Anvisa autoriza serviço de bordo e flexibiliza medidas sanitárias em Aeroportos

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (12), a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com o órgão, as atualizações foram feitas após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. 

De acordo com as novas normas, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota. 

A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado sempre que possível. 

Europa

Ontem (11), a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Easa) e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças informaram que, a partir da próxima segunda-feira (16), deixam de recomendar máscaras obrigatórias em aeroportos e voos.

Em comunicado conjunto, a Easa e o ECDC afirmaram que vão “retirar a recomendação de uso obrigatório de máscaras médicas nos aeroportos e a bordo de voos”. Lembram, no entanto, que “a máscara facial continua a ser uma das melhores proteções contra a transmissão” do SARS-CoV-2, especialmente para pessoas mais vulneráveis.

 

*Agência Brasil

Imagem: pixabay

Eventos com até 15 mil pessoas serão liberados em Goiânia

A partir da próxima semana, Goiânia poderá ter eventos com público de até 15 mil pessoas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11/3), pelo prefeito Rogério Cruz, durante uma entrevista coletiva em que apresentou algumas flexibilizações das medidas restritivas contra a covid-19. As informações são do Jornal A Redação.

O prefeito explicou que o uso de máscara continua obrigatório em ambientes fechados, como escolas, templos religiosos e academias. “Bares, restaurantes, templos religiosos e estádios terão limite de até 80%, dentro de sua capacidade”, disse.

No caso dos estádios de futebol, torcedores poderão dispensar as máscaras. A desobrigação do uso delas em ambientes abertos, como é este o caso, consta em um projeto de Lei enviado hoje pela prefeitura à Câmara Municipal. A medida abrange até mesmo bares e restaurantes. “Tenho certeza que não haverá discussão contrária sobre o projeto de Lei”, opinou o prefeito ao projetar que a aprovação deve ocorrer já na semana que vem. Com isso, as novas flexibilizações entrarão em vigor. 

Também nos próximos dias, o prefeito sinalizou o anúncio de novidades envolvendo os setores cultural e esportivo. A meta da prefeitura é atrair eventos para Goiânia. Cruz atribuiu a recente redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de 5% para 2%, como uma aposta para gerar emprego e renda para a capital. “É momento de erguer nossa economia”, salientou.

 

Imagem: reprodução

Caldas Novas desobriga o uso de máscaras em locais abertos e fechados

O prefeito da cidade de Caldas Novas Kleber Marra suspendeu, em decreto publicado nesta quinta-feira (10/3), o uso obrigatório de máscaras em locais públicos ou privados em ambiente abertos ou fechados. As informações são do Jornal A Redação.

“Fica agora facultativo a cada um o uso desse acessório: É claro que vamos continuar monitorando e se os casos aumentarem novamente podemos reavaliar essa medida”, disse. 

Caldas Novas está seguindo a orientação do Governo de Goiás, que anunciou a liberação do uso do acessório no estado a partir de segunda-feira (14/3). No entanto, continua obrigatório o uso de máscara em hospitais e unidades de pronto atendimento público ou privado. 

O Decreto 488/2022, que é válido por tempo indeterminado, também eleva para 100% a capacidade de lotação em estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, hotéis, pousadas e parques. 

De acordo com o prefeito, essa determinação só foi possível graças à redução significativa no número de casos de covid-19 em Caldas Novas. “Fizemos várias ações e investimentos no sentido de controlar a pandemia em nossa cidade e graças a muito trabalho hoje estamos colhendo esse fruto”, disse.

 

Imagem extraída do portal ”Tire a Bunda do Sofá”

Goiás recomenda a desobrigação do uso de máscaras em cidades com mais 75% da população vacinada

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), publicou nesta quinta-feira (10/03), um documento com recomendações sobre a flexibilização do uso de máscara em ambientes abertos, naqueles municípios que já alcançaram a cobertura vacinal contra Covid-19 igual ou acima de 75% da população com mais de 5 anos, com o esquema primário vacinal completo (segunda dose ou única).

“Em se tratando de pandemia, a cautela e a prudência sempre têm o seu lugar. Por isso mesmo estabelecemos critérios mínimos, e o principal deles é a cobertura vacinal de 75%”, explica o secretário estadual da Saúde, Ismael Alexandrino, destacando que as evidências e os estudos mostram que há segurança quando se alcança esse nível de população vacinada.

O secretário ainda orienta que se, por algum motivo, o município não atingir a cobertura mínima, é importante que desenvolva medidas para alcançar tais índices, com ações de logística e campanhas, por exemplo. “Nós não consideramos seguro, abaixo disso, fazer a liberação”, alerta Ismael.

Alexandrino destaca ainda que a nota é uma recomendação, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) deu autonomia aos municípios para tomarem decisões em seus territórios. No entanto, a recomendação da autoridade sanitária do Estado, serve como balizamento para os gestores e para os órgãos de controle.

Recomendações

Essa desobrigação deve ocorrer somente quando a cobertura vacinal com esquema primário, com segunda dose ou única, na população acima de 5 anos, estiver maior ou igual a 75%, de acordo com os dados registrados no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, ou seja, a base de informação oficial para registro de doses aplicadas no Brasil.

O uso de máscaras, como equipamento de proteção individual (EPI), deve continuar sendo incentivado para pessoas imunodeprimidas, com comorbidades de alto risco, pessoas não vacinadas e com sintomas de síndrome gripal, mesmo em locais abertos e sem aglomeração.

É necessário avançar com a vacinação completa, mantendo outras medidas de prevenção contra a Covid-19, dentre elas o uso de máscaras em ambientes coletivos fechados, como por exemplo, transporte público, aeroportos, rodoviárias, escolas, dentre outros e em ambientes abertos com aglomeração.    

Análise

A recomendação foi feita após avaliação do corpo técnico da SES-GO, que de forma responsável, prudente e com cautela e zelo, orientou que a flexibilização ocorra de forma gradativa, baseando-se no cenário epidemiológico atual e nas evidências científicas nacionais e internacionais.

Como a pandemia ainda está em curso, mantém-se a recomendação para o uso de máscara em locais fechados. Novas análises serão continuamente realizadas, a fim de se analisar mudanças na situação epidemiológica do Estado. “Essa decisão, como qualquer outra da pandemia, pode ser revista, caso haja algum revés em relação a número de casos graves, de óbitos e qualquer risco para a população”, acrescentou Alexandrino.

Cobertura vacinal

Atualmente, há 148 municípios com cobertura dentro do preconizado pela recomendação. Mas, esse é um número dinâmico, passível de atualização diária.

Destaca-se ainda que para a manutenção segura e evolução positiva desse quadro, é fundamental que os pais levem seus filhos para se vacinarem, visto que a cobertura vacinal desse público está na faixa de 32,02%. A elevação desses números vai contribuir para que todos os municípios atinjam o mínimo necessário de 75% de cobertura vacinal.

Além disso, é preciso destacar o retorno às salas de vacinas para atualização do cartão de vacinação com a dose de reforço. No Estado, há 2.240.488 pessoas em atraso. Outros 800.842 goianos ainda não tomaram a segunda aplicação.

 

Foto: Raquel Portugal/Fiocruz

Goiânia flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) anunciará nesta sexta-feira (11/03), a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial em locais abertos de Goiânia. Na ocasião, o gestor também deve comunicar ações de retomada pós-pandemia para setores, como economia, infraestrutura, cultura e esporte.

De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura, a flexibilização do uso de máscaras em ambientes abertos está em acordo com a recomendação aprovada pelo Centro de Operações Especiais de Goiás (COE-GO). O índice de vacinação na capital, que é de 75,32%, da população com idade acima de 5 anos, também foi levado em consideração.

Goiás
Na última quarta-feira (09), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) também informou que dispensará o uso de máscaras em Goiás em espaços abertos. A medida deve ser adotada no Estado a partir da próxima segunda-feira (14) em municípios que tiverem acima de 75% da população vacinada contra a Covid-19. A depender da evolução, a tendência é que, posteriormente, haja liberação para ambientes fechados.

Foto: Banco de Imagens / Canva

Prefeitura autoriza shows artísticos e flexibiliza outras medidas em Goiânia

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, autorizou a realização de shows sem delimitação de público e flexibilizou outras medidas adotadas no enfretamento contra a Covid-19. As mudanças foram autorizadas pela prefeitura por meio de um novo decreto, publicado no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira (19/10). “Com o avanço da vacinação das duas doses no nosso município, em alguns casos, três doses, aos poucos vamos retomando as nossas atividades diárias e coletivas”, comentou Rogério.

De acordo com o documento, fica liberada a realização de shows na capital desde que autorizados antecipadamente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Todos eles devem obedecer às regras estabelecidas. Agora, a orientação da Prefeitura é que cada local receba pessoas conforme a capacidade. Além disso, o Executivo ampliou a quantidade de público em academias, bares, cinemas, circos, clubes recreativos, celebrações religiosas e competições esportivas, restaurantes e shoppings centers.

No decreto publicado no final de setembro alcançava estabelecimentos de ensino e boates, quando a Prefeitura liberou o funcionamento das casas de espetáculo e de artes cênicas, boates e congêneres, com ocupação de, no máximo, 50% do espaço, com a presença de até 500 pessoas, respeitados os protocolos estabelecidos pela SMS.

Na ocasião, o Executivo também liberou estabelecimentos de ensino, públicos e privados, Infantil, Fundamental, Médio ou Superior, para aulas presenciais com distanciamento de um metro entre alunos e de dois metros entre professores e outros funcionários.

 

Imagem: Divulgação

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Ministério da Saúde estuda flexibilização sobre o uso de máscaras no Brasil

O Ministério da Saúde informou, nesta quarta-feira (6), que está em um processo de estudo sobre a flexibilização do uso de máscaras no Brasil. Algumas cidades, como em Florianópolis (SC), já estão com planejamento sobre a desobrigação do acessório em locais abertos. O estudo, que iniciou-se graças ao avanço da vacinação no país, ainda está em andamento e foi solicitada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) a revisão dessa pesquisa. Ainda não há previsão de quando o estudo se encerrá e nem quando iniciará a flexibilização.

Em matéria publicada pela CNN Brasil, a decisão ainda gera polêmicas sobre o uso obrigatório das máscaras. De acordo com o infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (SP), Jamal Suleiman, ainda não é o momento adequado para a suspensão do acessório. Segundo o médico, a condição para um decreto como esse ”implica na análise de vários dados. Não é simplesmente um ‘achismo’, sob pena de retomarmos tudo aquilo que vivenciamos no ocorrer do ano passado até a metade de 2021. (…) a minha recomendação é que as pessoas continuem usando as máscaras até que tenhamos uma segurança muito maior, principalmnete, nessas cidades onde a aglomeração é um fênomeno corriqueiro. Temos essas variantes que podem emergir desse processo de aglomeração” afirmou Suleiman.

Por enquanto, ainda não existem planos de flexibilização para Goiânia. No início deste ano, a cidade foi um dos destaques na fiscalização do acessório no país, com ações de verificação do uso de máscaras e respeito aos protocolos sanitários que contribuem para diminuir a circulação do vírus.

 

Imagem Ilustrativa

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Novo decreto de Caldas Novas flexibiliza atrações turísticas na cidade

A Prefeitura de Caldas Novas, um dos principais destinos turísticos de Goiás, publicou um novo decreto nesta terça-feira (31), ampliando a flexibilização das atividades comerciais e turísticas na cidade. A medida foi tomada graças à redução de pessoas contaminadas pela Covid-19 e o número de vacinados com a 2ª dose que já atingiu um percentual considerável.

 

De acordo com o novo documento, bares, lanchonetes, restaurantes, distribuidoras de bebidas e similares, podem atuar com 75% de ocupação, das 06h às 03h. As apresentações artísticas estão permitidas, desde que sejam seguidos os protocolos estabelecidos pela Vigilância Sanitária.

Além disso, hotéis, pousadas, flats e congêneres destinados à hospedagem temporária e turismo local, também podem funcionar com 75% de capacidade. No entanto, as áreas comuns, parques aquáticos, saunas, academias, salas de TV e salão de jogos desses locais só podem atuar apenas com 50% de ocupação.

Os clubes e parques aquáticos também poderão funcionar com capacidade máxima de 75%, certificada pelo Corpo de Bombeiros.

 

Imagem: Reprodução

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Prefeitura de Caldas Novas libera eventos e shows

A Prefeitura de Caldas Novas publicou, nesta sexta-feira, 21, um novo decreto que flexibiliza o funcionamento de uma série de atividades no município, visando a retomada econômica. Ficam autorizados eventos de formaturas, shows, solenidades, mediante avaliação do Departamento de Vigilância Sanitária, desde que emitido o alvará Covid-19. 

 

Outra mudança é em relação aos bares, restaurantes e similares, que podem funcionar até às 2h com 75% da capacidade do local. As brinquedotecas podem ser reabertas com o limite de 50% da capacidade. Já os hotéis, flats e similares podem atuar com 75% de ocupação. 

 

O decreto permite também que as instituições de ensino da rede particular funcionem em modalidade híbrida, com 50% da capacidade nas salas de aulas. Fica autorizada ainda a prática de esportes individuais e coletivos, inclusive, o funcionamento das atividades privadas de prestação de serviço em quadras esportivas, das 6h às 23h59. 

 

Está autorizada ainda a realização de competições esportivas, campeonatos, jogos e amistosos, sem a presença de público. As academias, box de crossfit, clínicas de fisioterapia e estúdio de pilates com capacidade máxima de 75% de lotação, entre 6h às 23h59. 

 

Os demais itens que não foram citados neste decreto, seguem com as determinações do documento antigo, publicado no dia 1º de maio.

 

Foto: Reprodução/OiMenu

Novo decreto libera funcionamento do comércio nos finais de semana e som com até dois músicos em Goiânia

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, anunciou na tarde desta quinta-feira, 22, que o comércio em geral está autorizado  a voltar a funcionar nos finais de semana, derrubando a decisão do decreto publicado no último dia 13 de abril. De acordo com a assessoria, um novo decreto deve ser publicado ainda hoje. 

As novas regras devem manter os horários de funcionamentos atual e permitir também a execução de ambientação sonora ao vivo limitada a dois músicos.

 

De acordo com a prefeitura, a flexibilização foi possível após análise dos últimos indicadores da pandemia, como taxa de ocupação de leitos e o índice de transmissão. 

 

Foto de capa: ilustrativa do Taberna Music Pub 

Empresários negociam flexibilização das atividades comerciais em Goiânia

A atualização do decreto municipal em Goiânia, publicado no último dia 13, causou descontentamento entre os empresários. A prefeitura optou por manter o fechamento das atividades não essenciais por mais 14 dias a partir de hoje, 15, restringindo algumas ações como venda de brinquedos e eletrônicos nos supermercados, e reforçando o fechamento de ferragistas e lojas de material de construção. 

Para as entidades empresariais, a capital deveria ter seguido as mesmas medidas de Aparecida de Goiânia, que vinha adotando projetos idênticos nas últimas duas semanas, mas optou por se diferenciar e adotar o escalonamento de atividades. No município, haverá escalonamento regional com 3 dias de abertura em cada região. 

Hoje, 15, as entidades empresariais devem continuar negociando com a prefeitura um modo de reabertura do comércio, como escalonamento por região ou atividade.

Uso de brinquedotecas em bares e de quadras esportivas em condomínios é liberado em Goiânia

O Centro de Operações de Emergência (COE) liberou o uso de brinquedotecas em bares e quadras esportivas em condomínios de Goiânia. No entanto, essas atividades só podem ser retomadas após a publicação de uma nota técnica sobre as regras sanitárias, a qual deve ser elaborada e publicada pela Secretaria Municipal de Saúde até a próxima sexta-feira (6).

Em reunião realizada na terça-feira (3), ficou definido que brinquedotecas de bares e restaurantes podem voltar a funcionar se respeitarem a capacidade máxima de 30% de ocupação e disponibilizarem um funcionário para cada três crianças.

Além disso, quadras e campos esportivos em condomínios da capital tiveram uso liberado. A comissão ainda autorizou a prática esportiva para menores de 12 anos, desde que a atividade seja ao ar livre e com 50% da capacidade local.

Foto: Reprodução/Unsplash

Prefeitura flexibiliza funcionamento de bares e áreas comum de condomínios em Goiânia

A prefeitura de Goiânia flexibilizou na última segunda-feira (26), o funcionamento de bares e restaurantes da capital, liberando o limite de 6 pessoas por mesa e aumentando a capacidade máxima de 50% nesses estabelecimentos. O distanciamento de 2 metros entre as mesas fica mantido.

Ficou decidida, também, a reabertura das áreas comuns e piscinas de condomínios do município, desde que cumpridas as normas de segurança.

As mudanças foram decididas após reunião do Centro de Operações de Emergência (COE) em saúde de Goiânia. Ainda foi autorizada a reabertura das áreas comuns de condomínios horizontais desde que mantidos o distanciamento mínimo de 2 metros e o uso de máscara. Áreas de brinquedoteca e sala de jogos ainda estão proibidos.

Também foi liberada a reabertura de churrasqueiras nos condomínios, desde que utilizadas por membros do mesmo grupo familiar. O uso para eventos sociais continua vedado.

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde e de acordo com Newton Pereira, Presidente do Sindibares de Goiânia, as alterações entram em vigor a partir da data da publicação da Nota Técnica.

Foto: Banco de Imagens

‘Flexibilização é decisão acertada’, diz secretária da saúde em Goiânia

Nesta quarta-feira (24), a secretária municipal de Saúde, Fátima Mrué, afirmou que a decisão da Prefeitura de Goiânia de flexibilizar a retomada de mais atividades econômicas foi acertada. Segundo ela, os baixos índices de isolamento social na capital já computam o funcionamento clandestino de atividades, sem que as empresas cumpram qualquer regra de segurança dos clientes e funcionários, e o cumprimento do rigoroso protocolo de segurança, estabelecido no decreto municipal, pode contribuir para a redução do contágio.

De acordo com o decreto 1.187 de flexibilização, publicado pela Prefeitura de Goiânia na última sexta-feira (19/06), o isolamento social na capital chegou a apenas 37%.

“As pessoas já estão nas ruas de forma clandestina. Então, reabrir 30% das atividades, impor regras e fiscalizar talvez sejam medidas mais eficientes para controlar o contágio pelo coronavírus do que os segmentos econômicos continuarem abertos de forma irregular”, falou Fátima Mrué.

A secretária entende que a flexibilização, dada a análise multidimensional das políticas públicas, levando em consideração o equilíbrio entre os benefícios de saúde pública com outros impactos sociais e econômicos, foi uma medida acertada do prefeito Iris Rezende, que tem demonstrado equilíbrio e sensibilidade na condução das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

“Então, eu acho que foi uma decisão acertada do prefeito Iris, uma decisão que considerou vários aspectos sociais, econômicos, e principalmente o fato de que as pessoas já estavam nas ruas sem a mínima proteção”, afirmou.

Além disso, a secretária afirma que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está tomando todas as medidas para garantir assistência de saúde à população.

“Hoje nós temos uma taxa de ocupação de leitos de UTI bem mais confortável, em torno de 80%, e de enfermaria 84%. Isso porque a gente já vem de um processo de compra de leitos, inclusive do setor privado, com recursos próprios”.

Mrué lembrou, ainda, que houve também a ampliação de leitos próprios de UTI, 48 na Maternidade Célia Câmara, além dos 98 leitos contratados de outras unidades em Goiânia e que a rede assistencial de Goiânia tem cumprido satisfatoriamente suas atribuições quanto ao enfrentamento da doença, tanto que Goiânia ainda é, entre as capitais, uma das melhores colocadas no ranking dos números da Covid-19.

“Até hoje nós conseguimos dar assistência a todos que precisaram, não tivemos na rede pública municipal de saúde nenhum paciente aguardando mais do que 24 horas para entrar num leito de UTI ou de enfermaria”, enfatiza.

Por fim, a secretária disse que a Prefeitura está consciente de que diante de qualquer cenário de saturação do sistema de saúde poderá fechar tudo novamente (o comércio), até mais do que estava.

Foto: Kamilla Oliveira/Prefeitura de Goiânia