Austrália reabre fronteiras para turistas a partir de 21 de Fevereiro

A Austrália vai reabrir as fronteiras para turistas totalmente vacinados contra a covid-19 em 21 de fevereiro, anunciou o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison. O país implementou uma das políticas mais restritivas do mundo para conter a doença.

“Faz quase dois anos que decidimos fechar as fronteiras da Austrália”, disse Morrison, ao final de uma reunião do gabinete de segurança, acrescentando que o país “vai reabrir as fronteiras para todos os portadores de visto de vacinação em 21 de fevereiro”. Com duas vacinas, vai ser possível receber os turistas na Austrália, acrescentou.

Quem não estiver vacinado e queira entrar em território australiano deve solicitar autorização especial de viagem e passar por quarentena em centro designado para isso, informou a ministra do Interior, Karen Andrews, em entrevista. 

Embora a abertura tenha sido anunciada pelo governo australiano, cada estado tem o poder de implementar medidas próprias. Assim, o o estado da Austrália Ocidental, cuja maior cidade é Perth, continua a manter as fronteiras fechadas.

O enorme continente-ilha fechou as fronteiras em março de 2020, tentando aproveitar a insularidade para se proteger da pandemia de covid-19. Nos últimos dois anos, os australianos não foram autorizados a deixar o país e apenas alguns visitantes obtiveram autorização excepcional de entrada.

A nova abertura faz parte do abandono da estratégia conhecida como “zero covid”, anunciada muito antes de a Austrália ser atingida por onda da variante Ômicron. O país enfrenta crise devido a surtos que têm afetado principalmente lares de idosos e causado vítimas entre trabalhadores essenciais.

 

(Agência Brasil)

Imagem: Felipe Menezes

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Saiba quais são os direitos dos turistas em caso de imprevistos nas viagens de fim de ano

O período de final e início do ano é um momento propício para viajar e para encontrar familiares ou para iniciar as sonhadas férias, especialmente agora, com o avanço da vacinação. Porém, nessa época de fluxo alguns imprevistos podem acontecer, e você deve estar ciente do direito do consumidor no turismo.

Os clientes contam com uma série de direitos que devem ser respeitados nas relações de consumo. Por isso, existe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é a lei que apresenta algumas punições para empresas que desrespeitarem os direitos do consumidor. Nessa época é comum os estabelecimentos não conseguirem dar conta de tanta demanda e acabam falhando em entregar o que foi prometido ao cliente.

Seja pela internet ou fisicamente, ao efetuar compras, seus direitos devem ser respeitados — isso vale inclusive em momentos de aumento de demanda, como viagens no período de recesso. A especialista em direito do consumidor, Carla Dolezel Trindade, explicou sobre algumas questões que o viajante precisa ficar atento, confira:

Hospedagem

Conferir se estão sendo cumpridas todas especificações oferecidas antes da reserva é fundamental, entre elas, a qualidade de serviços e acomodações. Em caso de cancelamento ou overbooking, observe bem as cláusulas. As regras devem ser claras, e, se não seguidas, o consumidor deve buscar seus direitos.

Extravio de bagagem

O extravio não é tão incomum, mas os direitos são assegurados, e a companhia aérea deve fazer a devolução em até 7 dias, para voos nacionais, e 21 dias, em voos internacionais. Além disso, a empresa deve pagar uma indenização para que o passageiro arque com custos de primeira necessidade.

Transporte

Em relação ao transporte, a problemas com atrasos, cancelamentos e overbooking, a empresa deve solucionar a situação. Seja fazendo a recolocação no próximo transporte, seja, no caso de voos, arcando com os custos de estadia e outras despesas até o próximo voo.

De acordo com a especialista em direito do consumidor e reitora da Faculdade Instituto Rio de Janeiro – FIURJ, Carla Dolezel Trindade, o consumidor que realiza uma compra online tem sete dias para se arrepender, o cancelamento do produto adquirido não precisa ter nenhuma razão específica, dando direito ao ressarcimento do valor total pago pelo produto. O consumidor pode realizar o cancelamento da compra pelos meios fornecidos no site do fornecedor ou enviando um email par empresa.

Outro ponto de alerta é a propaganda enganosa que é aquela em que o consumidor é levado ao erro sobre o produto e suas características, quando são omitidos dados essenciais e seu funcionamento.

“O consumidor pode exigir o cancelamento da compra, esse direito é conferido ao consumidor, no caso de o fornecedor não atender a reclamação do consumidor ou não aceitar a devolução do produto, com o total ressarcimento dos valores pagos, o consumidor deve procurar o Juizado Especial Civil mais próximo de sua residência e ingressar com uma ação pleiteando seus direitos”.

Ao se sentir lesado por alguma prática, o consumidor turista deve buscar o órgão responsável e formalizar uma queixa.

 

Imagem: Reprodução

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Governo federal define novas regras para a entrada de viajantes no Brasil

O governo federal editou norma nesta segunda-feira, 20, que passa a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras já entraram em vigor.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.

Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.

As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em Novembro.  

Exceções

A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa, em lista que será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site.

A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exceções para a apresentação do cartão de vacinação.

Nessas hipóteses, o viajante deverá fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante. As informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas aos centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os tripulantes de aeronaves não precisarão apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos específicos. O governo poderá determinar exceções e tratamentos diferenciados para situações de ajuda humanitária.

Restrições de voos

A portaria também estabeleceu restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron.

Transporte terrestre

No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS.

As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho.

Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

 

*Agência Brasil

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Argentina reabre fronteira para brasileiros a partir de Outubro

O governo da Argentina anunciou, nesta terça-feira (21),  a reabertura das fronteiras para o Brasil, sem necessidade de isolamento, a partir de 1º de outubro. Em comunicado, a ministra da Saúde, Carla Vizzotti, disse que será necessário ter um ‘’processo de vacinação completo e PCR negativo em até 72 horas antes do embarque (ou realizar um teste antígeno obrigatório na chegada)” para entrar no país. Entretanto, aqueles que não têm a vacinação completa deverão fazer quarentena de uma semana.

 

Além disso, foi revogada a obrigatoriedade do uso de máscaras “em área aberta, quando se caminha e sem a presença de outras pessoas ao redor” e será permitida a reunião de pessoas “ao ar livre, sem um número máximo, assim como viagens em grupo e das escolas”.

O uso da máscara de proteção ainda permanecerá obrigatório em espaços fechados, como transporte público, cinemas, teatros e locais de trabalho. Além disso, a exigência segue para eventos grandes, ainda que sejam realizados em ambientes abertos. Eventos com mais de mil pessoas, desde que com 50% de ocupação, também estarão autorizados em outubro, inclusive partidas de futebol.

Confira todas as exigências para entrar no país:

– Vacinação completa, com data da última aplicação pelo menos 14 dias antes da chegada ao país;

– Teste de PCR negativo nas 72 horas anteriores ao embarque, ou antígeno na chegada ao país;

– Teste PCR do 5º ao 7º dia de chegada até definição da autoridade sanitária;

– Quarentena de sete dias e teste de antígeno na admissão e teste de PCR no 7º dia para não vacinados;

 

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Alemanha permite entrada de turistas brasileiros com a CoronaVac

 

Alemanha permite entrada de turistas brasileiros vacinados com a CoronaVac

A partir deste domingo (19/9), a Alemanha volta a receber turistas brasileiros que estão vacinados com a CoronaVac e sem exigência de quarentena. De acordo com a decisão, divulgada pelo governo alemão nesta sexta-feira (17), os brasileiros devem apresentar apenas o teste PCR com resultado negativo para o coronavírus, comprovante de vacinação ou declaração de que tiveram a doença e se recuperaram.

Em nota, a embaixada alemã disse que ”a vacina ‘CoronaVac’ usada no Brasil ainda não é reconhecida na Alemanha. Pessoas vacinadas com a ‘CoronaVac’ contam como ‘não vacinadas’ de uma perspectiva alemã. Na entrada, deverá ser apresentado um Certificado COVID Digital UE ou um comprovante similar digital ou em papel nos idiomas inglês, alemão, francês, italiano ou espanhol”. A medida também vale para aqueles que não completaram o ciclo vacinal. 

O Brasil agora está entre os 14 países, como África do Sul e Índia, que deixaram de ser considerados alto risco de contaminação pela Alemanha. O Reino Unido também simplificou suas regras para viagens internacionais após receber diversas reclamações de viajantes e empresas de que as regulamentações destinadas a evitar a disseminação do vírus eram ineficazes.

 

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Portugal reabre fronteiras para turistas brasileiros depois de um ano de interdição

 

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Nesta quarta-feira (1°/9), Portugal abriu as fronteiras para turistas brasileiros, após mais de um ano de interdição. A decisão foi publicada no Diário da República e tem validade para 16 de setembro, com possibilidade de revisão.

 

Para entrar no país europeu, a exigência, por enquanto, é apresentar um teste negativo para covid-19. Os 14 dias de quarentena não serão obrigatórios e o exame negativo PCR precisa ser realizado até 72 horas antes do embarque. Já o teste rápido de antígeno deve ser realizado com no máximo 48 horas de antecedência.

 

Além disso, será necessário preencher um formulário de viajante e ter um seguro viagem que cubra os gastos com a Covid. O documento não informa se a vacina é um pré-requisito para entrar no país. Para voltar ao Brasil, o turista também precisará apresentar um teste RT-PCR negativo, feito até 72 horas antes do embarque. O preço médio é de 100 euros, cerca de R$ 620, pelo exame com expectativa de o resultado sair em até 24 horas.

 

 

Imagem: Reprodução

 

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Espanha retoma voos com Brasil, mas turistas ainda precisam cumprir quarentena

A Espanha anunciou, em decreto publicado no Diário Oficial deste sábado (31), que vai retomar seu turismo internacional com o Brasil e África do Sul. Os viajantes, porém, vão ter que apresentar teste que negativa o coronavírus, a cartela que comprova a vacinação e ainda precisarão cumprir quarentena de 10 dias. O governo espanhol havia interrompido as conexões aéreas com o país em Fevereiro.

A exigência é que a vacina seja aprovada pela União Europeia ou pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e que a última dose tenha sido tomada com período mínimo de 14 dias de antecedência à viagem.

Até a liberação, haverá voos para a Espanha saidos do Brasil apenas com cidadãos ou residentes legais do país ou passageiros em trânsito que fiquem menos de 24h no aeroporto.

Outros países da Europa também anunciaram a reabertura para brasileiros como a Suíca, França, Croácia, Irlanda e Eslováquia e, em Julho, o Canadá também anunciou a retomada de voos do Brasil.

 

Foto: Susana Veras / Reuters

 

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