Anvisa determina a volta do uso de máscaras obrigatório em aeroportos e aviões

O uso de máscaras em aviões e aeroportos voltou a ser obrigatório no Brasil. A medida foi decidida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (22), e a medida já começa a valer a partir desta sexta-feira, 25 de novembro.

O uso obrigatório de máscara no local ocorre no momento em que o país enfrenta uma nova onda de contaminações pelo coronavírus. A obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e agosto de 2022.

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, o assunto de máscaras em aviões voltou a ser abordado após a agência receber manifestações de especialistas e entidades como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Além disso, a Anvisa também aprovou o uso emergencial de duas vacinas bivalentes contra a Covid-19. Dos cinco diretores da agência sanitária, três deles foram favoráveis aos imunizantes da Pfizer que poderão ser aplicados como dose de reforço na população acima de 12 anos, três meses após a última dose. Ambas as vacinas protegem contra a variante original do novo coronavírus e as últimas subvariantes da Ômicron.

Uso de máscaras em Goiânia passa a ser facultativo em locais fechados

O uso de máscaras de proteção fácil em ambientes fechados passou a ser facultativo em Goiânia. O decreto foi assinado nesta sexta-feira (1º/04), pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos). “Com muita responsabilidade e após uma análise minuciosa do cenário epidemiológico, anunciamos essa medida tão aguardada pelos goianienses”, afirmou o chefe do Executivo.

Rogério Cruz destacou, ainda, a importância dos cuidados individuais para a prevenção do coronavírus (Covid-19). “O cumprimento do esquema vacinal e os demais cuidados de cada um são medidas essenciais para seguirmos em frente com saúde para todos”, declarou.

Foto: Banco de Imagens Canva

Aprovada Lei que retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em Goiânia e Aparecida

Por meio de decreto publicado na tarde desta quinta-feira (17/03), o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, regulamentou a flexibilização do uso de máscaras na capital. De acordo com o texto, os equipamentos de proteção facial são obrigatórios apenas em ambientes fechados e para pessoas imunossuprimidas, com comorbidades de alto risco, que não se vacinaram ou que apresentem sintomas de síndrome gripal.

“Em Goiânia, o uso de máscaras agora é livre em ambientes abertos. Acabo de sancionar a lei que revoga a obrigatoriedade do uso da proteção no município e, também, de chancelar o decreto que estabelece o uso em ambientes fechados”, postou Rogério Cruz em suas redes socais.

O documento acompanha proposta aprovada na Câmara Municipal de Goiânia na manhã desta quinta-feira (17/03) que revogou a proibição da circulação sem máscaras na capital e é complementado por nota técnica da Secretaria Municipal de Saúde, que define o que são considerados ambientes fechados e abertos. “É mais um passo rumo à normalidade, de forma responsável e segura. Vamos seguir em frente com cuidado pessoal, sentimento de coletividade e cuidando do outro”, afirmou Rogério Cruz. 

A flexibilização foi autorizada após o município alcançar a imunização completa de 75,3% da população acima de cinco anos e é embasada por estudo conduzido pelo Instituto Butantan, de São Paulo. Os resultados obtidos pela instituição apontam que o cenário epidemiológico pode ser controlado quando a cobertura vacinal ultrapassa o índice de 75%. 

Segundo a nota técnica da Secretaria Municipal de Saúde, são considerados ambientes abertos espaços ao ar livre públicos ou particulares, como ruas, estádios, calçadas, praças, áreas de lazer, quadras esportivas e feiras. Nestes locais os goianienses estão autorizados a circular sem os equipamentos de proteção individual.

Aparecida de Goiânia

Já o prefeito Gustavo Mendanha sancionou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que torna o uso da máscara facultativo pela população, com exceções para alguns locais e recomendações para pessoas do grupo de risco. O decreto manteve o uso obrigatório em unidades educacionais e de saúde, órgãos públicos, terminais de ônibus, veículos de transporte coletivo, táxi, transporte por aplicativos. Também foi mantida a obrigatoriedade para pessoas com sintomas da Covid-19, gripe ou que tiverem contato com caso suspeito ou confirmado da doença nas últimas 48 horas.

Já estabelecimentos comerciais de Aparecida, como shoppings, lojas e comércios, o uso será facultativo. A decisão do prefeito levou em consideram “a melhora de diferentes indicadores da pandemia”, como o avanço da estratégia de vacinação. Em Aparecida, 77,87% da população acima de 12 anos está vacinada.

Imagem: Jucimar Sousa

Câmara Municipal aprova projeto que desobriga o uso de máscaras em Goiânia

De forma unânime, a Câmara Municipal aprovou em primeira votação, na manhã desta quarta-feira (16/3), o projeto de Lei que revoga a obrigatoriedade de máscaras em Goiânia. As informações são do Jornal A Redação.

A flexibilização do uso do equipamento de proteção facial para ambientes abertos havia sido anunciada na semana passada pelo prefeito Rogério Cruz e, para entrar em vigor, ainda depende de uma segunda votação por parte dos parlamentares. 

Segundo o líder do prefeito na Câmara, Anselmo Pereira (MDB), o projeto será encaminhado para a Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Mauro Rubem (PT), para ser votado ainda hoje, no período da tarde. “Com isso, o projeto será votado amanhã (17), em segunda e última votação. Posteriormente, encaminhado ao prefeito para ser sancionado”, explicou. 

Anselmo lembrou ainda que caberá ao prefeito, após a promulgação da matéria, baixar um decreto regulamentando a lei e estabelecendo os parâmetros legais para o seu funcionamento. A intenção da prefeitura é manter o uso obrigatório da máscara em todos os ambientes fechados, como academias, escolas e igrejas. 

Na justifica do projeto para desobrigar o uso em ambientes abertos, a prefeitura alegou que a cobertura vacinal completa contra a covid-19 atingiu 75,3% da população. A matéria aponta melhora no cenário epidemiológico da covid-19, com reduções na média móvel de casos de internação e de óbitos nas últimas quatro semanas.

 

Imagem: ARQUIVO / PMRJ)

Goiás recomenda a desobrigação do uso de máscaras em cidades com mais 75% da população vacinada

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), publicou nesta quinta-feira (10/03), um documento com recomendações sobre a flexibilização do uso de máscara em ambientes abertos, naqueles municípios que já alcançaram a cobertura vacinal contra Covid-19 igual ou acima de 75% da população com mais de 5 anos, com o esquema primário vacinal completo (segunda dose ou única).

“Em se tratando de pandemia, a cautela e a prudência sempre têm o seu lugar. Por isso mesmo estabelecemos critérios mínimos, e o principal deles é a cobertura vacinal de 75%”, explica o secretário estadual da Saúde, Ismael Alexandrino, destacando que as evidências e os estudos mostram que há segurança quando se alcança esse nível de população vacinada.

O secretário ainda orienta que se, por algum motivo, o município não atingir a cobertura mínima, é importante que desenvolva medidas para alcançar tais índices, com ações de logística e campanhas, por exemplo. “Nós não consideramos seguro, abaixo disso, fazer a liberação”, alerta Ismael.

Alexandrino destaca ainda que a nota é uma recomendação, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) deu autonomia aos municípios para tomarem decisões em seus territórios. No entanto, a recomendação da autoridade sanitária do Estado, serve como balizamento para os gestores e para os órgãos de controle.

Recomendações

Essa desobrigação deve ocorrer somente quando a cobertura vacinal com esquema primário, com segunda dose ou única, na população acima de 5 anos, estiver maior ou igual a 75%, de acordo com os dados registrados no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, ou seja, a base de informação oficial para registro de doses aplicadas no Brasil.

O uso de máscaras, como equipamento de proteção individual (EPI), deve continuar sendo incentivado para pessoas imunodeprimidas, com comorbidades de alto risco, pessoas não vacinadas e com sintomas de síndrome gripal, mesmo em locais abertos e sem aglomeração.

É necessário avançar com a vacinação completa, mantendo outras medidas de prevenção contra a Covid-19, dentre elas o uso de máscaras em ambientes coletivos fechados, como por exemplo, transporte público, aeroportos, rodoviárias, escolas, dentre outros e em ambientes abertos com aglomeração.    

Análise

A recomendação foi feita após avaliação do corpo técnico da SES-GO, que de forma responsável, prudente e com cautela e zelo, orientou que a flexibilização ocorra de forma gradativa, baseando-se no cenário epidemiológico atual e nas evidências científicas nacionais e internacionais.

Como a pandemia ainda está em curso, mantém-se a recomendação para o uso de máscara em locais fechados. Novas análises serão continuamente realizadas, a fim de se analisar mudanças na situação epidemiológica do Estado. “Essa decisão, como qualquer outra da pandemia, pode ser revista, caso haja algum revés em relação a número de casos graves, de óbitos e qualquer risco para a população”, acrescentou Alexandrino.

Cobertura vacinal

Atualmente, há 148 municípios com cobertura dentro do preconizado pela recomendação. Mas, esse é um número dinâmico, passível de atualização diária.

Destaca-se ainda que para a manutenção segura e evolução positiva desse quadro, é fundamental que os pais levem seus filhos para se vacinarem, visto que a cobertura vacinal desse público está na faixa de 32,02%. A elevação desses números vai contribuir para que todos os municípios atinjam o mínimo necessário de 75% de cobertura vacinal.

Além disso, é preciso destacar o retorno às salas de vacinas para atualização do cartão de vacinação com a dose de reforço. No Estado, há 2.240.488 pessoas em atraso. Outros 800.842 goianos ainda não tomaram a segunda aplicação.

 

Foto: Raquel Portugal/Fiocruz

Goiânia flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) anunciará nesta sexta-feira (11/03), a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial em locais abertos de Goiânia. Na ocasião, o gestor também deve comunicar ações de retomada pós-pandemia para setores, como economia, infraestrutura, cultura e esporte.

De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura, a flexibilização do uso de máscaras em ambientes abertos está em acordo com a recomendação aprovada pelo Centro de Operações Especiais de Goiás (COE-GO). O índice de vacinação na capital, que é de 75,32%, da população com idade acima de 5 anos, também foi levado em consideração.

Goiás
Na última quarta-feira (09), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) também informou que dispensará o uso de máscaras em Goiás em espaços abertos. A medida deve ser adotada no Estado a partir da próxima segunda-feira (14) em municípios que tiverem acima de 75% da população vacinada contra a Covid-19. A depender da evolução, a tendência é que, posteriormente, haja liberação para ambientes fechados.

Foto: Banco de Imagens / Canva

Goiás deve dispensar o uso de máscaras em ambientes abertos

O estado de Goiás deve abolir a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos ainda este mês. As informações são do Jornal O Popular.

De acordo com o Secretário de Saúde (SES), Ismael Alexandrino, a nota técnica deve ser emitida 15 dias após o fim do carnaval, caso os indicadores atuais da doença se mantenham: ”A ideia inicial é começar (a liberação do uso de máscaras) em locais abertos e progredir para fechados. Tivemos apenas um pedido de internação em UTI de Covid hoje. É o menor desde o número a primeira onda. .”, disse Ismael, nesta quinta-feira (3). O Secretário também destacou que a tendência é que seja registrado um aumento de casos na próxima semana, mas com números abaixo das ondas anteriores.

Os critérios para a flexibilização do uso de máscaras são a cobertura vacinal (que deve ser em torno de 80% com esquema primário completo), incidência de casos, taxas de ocupação de leitos. Os dados da SES mostram que o porcentual geral de vacinados com o esquema primário, ou seja, duas doses ou dose única, é de 68,23%. Para a população com cinco anos ou mais o índice chega a 72,84%.

Goiânia e Aparecida de Goiânia ainda não discutirem sobre o tema. O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, foi indagado sobre o assunto e disse que ainda não há uma definição e que ”quando for seguro, iremos flexibilizar o uso”.

 

Imagem: Pixabay