Os brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares. A via digital começará a funcionar até o fim do ano no já existente site da Justiça, ferramenta atual para verificar o andamento de pedidos.

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Diante do constante aumento de pedidos, o governo espera aliviar a pressão no atendimento dos cartórios de Portugal. ‘’O contexto é de um grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. Grande parte do trabalho administrativo é recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online’’, disse o ministro à agência Lusa.

Após o envio do pedido, será feita uma pré-avaliação dos documentos apresentados, numa operação para ganhar tempo e evitar filas. A segunda etapa seguirá os trâmites existentes dos processos enviados atualmente ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN).

Os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado no IRN e os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais. A proposta do ministro é agilizar o trâmite pela internet como tem sido feito na renovação do cartão cidadão, a identidade portuguesa.

O titular da pasta da Justiça preferiu não antecipar uma data exata. Mas o mais provável é que leve alguns meses para que seja total a integração do novo serviço à plataforma, que será renovada.

Desde março deste ano, cidadãos portugueses que vivem fora da Europa podem pedir online o registro de nascimento e a cidadania para os filhos nascidos há menos de um ano, destacou o advogado.

*Agência O Globo

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