Operação Endrôminas: Prefeitura de Goiânia colabora com autoridades e anuncia afastamento da diretoria da Comurg

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), determinou o afastamento do presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Alisson Borges, e toda a sua diretoria. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (20/03), em razão da operação da Polícia Civil, que investia fraudes em licitações e contratos. O gestor garantiu, ainda, que a prefeitura tem colaborado com as investigações.

Rogério afirmou que recebeu com tranquilidade a operação da política e que tomará todas as medidas necessárias de acordo com o inquérito. O prefeito também declarou apoio irrestrito da atual gestão à polícia. “O presidente afastado deve dar sua resposta à sociedade. No entanto, como gestor público e majoritário da empresa, determinei que o conselho, de acordo com o estatuto, se reúna para que possamos tomar as devidas providências”, assegurou.

O chefe do Executivo fez questão de ressaltar que nenhum valor foi encontrado nas dependências do Paço ou dos órgãos públicos investigados. “Aquilo que foi encontrado, cada um, como pessoa física, deverá dar os esclarecimentos necessários”, pontou.

A operação
Na manhã desta quarta-feira, a Polícia Civil encontrou R$ 413 mil em espécie, cartões de crédito e relógios de luxo na casa de Alisson Borges. A busca foi feita no âmbito da uma operação que têm como alvos, além da Comurg, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).

De acordo com as investigações, foram encontrados indícios de fraude em pelo menos cinco licitações que envolvem o recapeamento asfáltico por meio dos quatro órgãos. No total, foram cumpridos 32 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo quatro em sedes de órgãos públicos municipais, três em sedes de empresas e 25 para pessoas físicas.

Segundo a corporação, três empresas envolvidas na fraude ofertavam lances para vencer as licitações com valores abaixo do preço de custo. No entanto, as rempresas vencedoras não possuíam autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar os produtos.

Michel Magul deixa cargo na Prefeitura de Goiânia para disputar mandato de vereador

O suplente de vereador Michel Magul (MDB) deixou o comando da Secretaria de Prioridades Estratégicas de Goiânia para disputar uma vaga na Câmara Municipal. A exoneração foi publicada na noite de segunda-feira (18/03), no Diário Oficial.

Conforme determina a legislação eleitoral, auxiliares que pretendem concorrer a cargos eletivos devem se desincompatibilizar de seus cargos até o início de abril. Secretário-executivo, Gustavo Cruvinel passa a responder pela pasta até que o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) defina quem será o novo titular do órgão.

Magul disputou mandato de vereador nas eleições de 2020, mas não foi eleito.  Ele já ocupou outras pastas na gestão de Rogério Cruz, como Planejamento Urbano e Comunicação.

Após tramitação conturbada, Câmara aprova empréstimo de R$ 710 milhões para a Prefeitura de Goiânia

Com a galeria lotada, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quinta-feira (07/03), o pedido de empréstimo de R$ 710 milhões para a Prefeitura. O projeto recebeu 24 votos favoráveis e sete contrários. Votaram contra o texto os vereadores Aava Santiago (PSDB), Igor Franco (SD), Kátia Maria (PT), Lucas Kitão (PSD), Paulo Magalhães (União Brasil), Sargento Novandir (Avante) e William Veloso (PL).

A tramitação do projeto encaminhado pelo Executivo durou mais de 100 dias e foi marcada por embates. Diversos parlamentares e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) cobraram que o Paço enviasse amis informações sobre o uso do montante, principalmente sobre a execução de obras públicas.

No projeto original, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) pedia R$ 1 bilhão, mas o valor foi reduzido após impasses na tramitação. Nesta semana, vereadores contrários ao empréstimo tentaram duas vezes uma liminar para barrar a votação, mas ambas foram negadas pela Justiça. A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Goiânia prevê que a primeira parcela do empréstimo esteja nos cofres da Prefeitura em até 45 dias.

Eleições 2024: saiba quem são os pré-candidatos à Prefeitura de Goiânia

A quase oito meses do primeiro turno das Eleições 2024, o cenário em Goiânia ainda não está totalmente definido quando se trata dos nomes que vão disputar a Prefeitura. Com uma diversidade de trajetórias e ideologias, os postulantes que se apresentaram até o momento têm buscado ampliar suas frentes partidárias. O Curta Mais Política levantou os nomes dos principais pré-candidatos ao Executivo da Capital. Confira:


Adriana Accorsi (PT)
Primeira pré-candidata oficialmente confirmada, a deputada federal aceitou o convite do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para concorrer à Prefeitura de Goiânia. Bem colocada nas pesquisas de intenção de voto (oscilando entre a primeira e a terceira colocação), Adriana tem como principal desafio formar uma frente partidária que alcance além dos partidos de esquerda.

Gustavo Gayer (PL)
O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro convidou o deputado federal para concorrer à prefeitura. Vice-campeão de votos em 2022, Gayer também tem ocupado as primeiras colocações nas últimas pesquisas e, assim como Adriana, tem pela frente o desafio formar uma base que consiga ir além do seu ciclo político. No caso dele, o bolsonarismo.

Jânio Darrot (MDB)
O ex-prefeito de Trindade pretende disputar o Executivo de Goiânia com o apoio do governador Ronaldo Caiado (UB) e do vice-governador Daniel Vilela (MDB). Recentemente, Jânio foi alvo de uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Civil, o que desidratou sua pré-campanha. No entanto, o político garante que manterá seu nome na disputa.

Leonardo Rizzo (Novo)
O empresário do ramo imobiliário anunciou que vai disputar a Prefeitura de Goiânia. Na ocasião, Rizzo afirmou que vai defender as pautas do partido e “criar soluções para a cidade”. Ele concorreu ao Senado nas eleições de 2022, quando obteve pouco mais de 1% dos votos.

Matheus Ribeiro (PSDB)
O jornalista anunciou o lançamento de sua pré-candidatura para o dia 2 de março. Se for confirmado, será sua segunda eleição. Em 2022, foi candidato a deputado federal e obteve 46.961 votos, ficando na suplência do partido. Conforme apurado pelo Curta Mais, Matheus tem a preferência do ex-governador Marconi Perillo para concorrer ao Paço.

Rogério Cruz (Republicanos)
O partido deu aval para o atual chefe do Executivo buscar a reeleição em Goiânia. Ex-vereador, Cruz foi eleito vice-prefeito em 2020 e assumiu o cargo de prefeito após a morte do titular da chapa, Maguito Vilela (MDB).

Vanderlan Cardoso (PSD)
O senador tem afirmado que vai disputar a Prefeitura de Goiânia pela terceira vez. O parlamentar aparece tecnicamente empatado com Adriana Accorsi e Gustavo Gayer nas principais pesquisas de intenção de voto. No entanto, Vanderlan enfrenta resistências dentro do próprio partido, uma vez que parte do PSD pretende caminhar com o candidato apoiado pela base de Ronaldo Caiado.

Outros nomes
Além das pré-candidaturas citadas, outros nomes correm por fora. Entre os caiadistas, por exemplo, os nomes do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (União Brasil) e Ana Paula Rezende (MDB), filha do ex-prefeito Iris Rezende, têm sido lembrados com frequência. No PSDB, além de Matheus Ribeiro, também são comentados os nomes da vereadora Aava Santiago, do ex-deputado federal Valdivino de Oliveira, e da ex-secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira.

Na esquerda, outros políticos também anunciaram que pretendem disputar o cargo. Fábio Tokarski, ex-deputado estadual, garante que concorrerá pelo PCdoB. O presidente do Partido Verde (PV), Cristiano Cunha, também se apresenta como pré-candidato ao Paço Municipal.

Castelinho do Lago das Rosas, ícone cultural de Goiânia, será restaurado

Durante vistoria realizada na quarta-feira (24/1) no Castelinho do Lago das Rosas, o prefeito Rogério Cruz anunciou a transformação do espaço após sua completa recuperação.

Atualmente sob a responsabilidade da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), o Castelinho será direcionado à Secretaria Municipal de Cultura (Secult) para abrigar diversas atrações e eventos culturais.

“O espaço será utilizado para atrações e eventos especiais, voltados a toda população da cidade. Queremos trazer segurança para esses locais tão bonitos e conhecidos como o Lago das Rosas e o nosso Castelinho. Fica aqui a nossa determinação para que esse processo, em parceria com a Cultura, transforme esse local em um ponto de referência para a população goianiense”, expressou o prefeito Rogério Cruz, ao destacar a importância histórica do Castelinho para Goiânia.

Castelinho, no Lago das Rosas, era alvo constante de pichações e depredações (Foto: Domingos Ketelbey – Mais Goiás)

Atualmente em processo de revitalização pela Amma, o local passa por pintura e reestruturação dos banheiros, que agora contam com grades em suas janelas e portas reforçadas para evitar futuros danos.

“Esse espaço, histórico para a cidade, frequentemente é alvo de pichações e depredações, e precisa ser ocupado e resgatado pelo poder público, além de ser utilizado pela população que frequenta a unidade de conservação”, afirmou o presidente da Amma, Luan Alves.

O secretário municipal de Cultura, Zander Fábio, destacou que o Castelinho receberá um extenso trabalho de arte urbana, com o uso de incentivos municipais e federais.

“Vai ser feito um grande trabalho de arte urbana, o maior que uma Prefeitura já fez em Goiânia. Vamos promover um chamamento para que artistas de grafite realizem intervenções no local e, assim, evitar pichações e depredações neste patrimônio público”, explicou o titular da Secult.

 

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7 de Setembro: veja como será o Desfile Cívico da Independência do Brasil em Goiânia

Goiânia volta a realizar o tradicional desfile cívico-militar em celebração à Independência do Brasil no dia 7 de Setembro. O evento não acontecia desde 2019, devido à pandemia do coronavírus. O desfile realizado pela prefeitura municipal e pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), acontece a partir das 8h, na Avenida Tocantins, no Centro.

Neste ano, o evento celebra os 200 anos da Independência do Brasil e conta com a participação de cerca de três mil efetivos na avenida, entre membros do Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Metropolitana, Polícia Penal, Polícia Científica, Polícia Civil, e alunos de escolas militares, estaduais e municipais.

O palanque será montado na esquina da Avenida Tocantins com a Avenida Anhanguera, onde haverá o hasteamento das bandeiras com a execução do Hino Nacional, na presença de autoridades municipais e estaduais. O acesso ao local é restrito e organizado com liberação. A expectativa é que o evento reúna cerca de 10 mil pessoas, com término até 12h.

“Estamos organizando para que seja uma manhã de celebração. Que possamos, no Dia da Independência do Brasil, refletir sobre a importância do respeito aos valores humanos e do enfrentamento às desigualdades”, afirma o secretário municipal de Cultura, Zander Fábio.

desfile

 

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Foto de capa: Fábio Lima

Goiânia ganha 19 novos cartões postais na última semana de 2022

Goiânia vai encerrar o ano de 2022 mais linda do que nunca. Serão cerca de 19 novas praças públicas construídas pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), em atenção ao projeto do prefeito Rogério Cruz de ampliar o número de espaços de lazer na cidade.

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Cinco praças que você não pode deixar de visitar em Goiânia

A maratona de entregas tem início nesta terça-feira (27/12), com cinco espaços entregues à população, e será concluída na quinta-feira (29/12), com oito praças inauguradas.

“Ao longo do ano revitalizamos ou construímos mais de 100 praças na capital. Essa nova leva de inaugurações vem apenas confirmar nosso empenho de fazer de Goiânia uma cidade cada vez mais viva e alegre, com opções de espaço para recreação e prática de esportes em todas as regiões, contemplando a população como um todo”, afirma o prefeito Rogério Cruz.

Conforme cronograma estabelecido pela Comurg, na terça-feira (27/12) serão inauguradas as cinco primeiras praças, a partir das 8h. Constam na programação o espaço no Jardim Vista Bela, seguido do Residencial Português, às 09h30, e Residencial Park Lozandes, às 11h. A inauguração da praça do Goiânia II será às 14h, e a do Jardim Atlântico às 17h.

Na quarta-feira (28/12), os moradores de outros seis bairros recebem oficialmente novos espaços de lazer. Às 08h será inaugurada a praça do Setor Faiçalville, já às 09h30, a do Residencial Porto Seguro, e às 11h, a do Solange Park. No período da tarde, às 14h, será a vez do Setor Goiânia Viva, e às 15h30, Setor Lírios do Campo. As atividades do dia serão encerradas com a entrega, às 17h, da unidade no Setor Park Solar.

Para finalizar a maratona, na quinta-feira (29/12), serão entregues mais oito praças: às 07h no Setor Santos Dumont, às 8h no Setor Recreio Panorama, às 09h no Recanto das Minas Gerais, às 10h na Fazenda Quebra Anzol, e às 11h no Residencial Buena Vista I. À tarde, mais três serão inauguradas: às 15h30 no Setor Pedro Ludovico, às 16h30 no Residencial Guarema, e às 17h30 no Jardim São Judas Tadeu.

As novas praças contam com pista de caminhada, kits de brinquedos e de ginástica, bancos, lixeiras e jardins. “Além disso, os pavimentos são equipados com piso tátil. É uma ferramenta que estamos incorporando nas nossas obras para garantir mais acessibilidade para as pessoas com deficiência visual”, pontua o presidente da Comurg, Alissson Borges.

 

Confira as praças que serão inauguradas:

 

Terça-feira (27/12)

– 08h: Praça do Jardim Vista Bela

– 09h30: Praça do Residencial Porto Seguro

– 11h: Praça do Park Lozandes

– 14h: Praça do Goiânia II

– 17h: Praça do Jardim Atlântico

 

Quarta-feira (28/12)

– 08h: Praça do Setor Faiçalville

– 09h30: Praça do Residencial Porto Seguro

– 11h: Praça do Solange Park

– 14h: Praça do Setor Goiânia Viva

– 15h30: Praça do Setor Lírios do Campo

– 17h: Praça do Setor Park Solar

 

Quinta-feira (29/12)

– 07h: Praça do Setor Santos Dumont

– 08h: Praça do Setor Recreio Panorama

– 09h: Praça do Recanto das Minas Gerais

– 10h: Praça da Fazenda Quebra Anzol

– 11h: Praça do Residencial Buena Vista I

– 15h30: Praça do Setor Pedro Ludovico

– 16h30: Praça do Residencial Guarema

– 17h30: Praça do Jardim São Judas Tadeu

Goiânia sanciona Lei que garante acesso de cães de assistência em qualquer local

O prefeito Rogério Cruz sancionou, na quarta-feira (21/12), leis que dispõem sobre o acesso de pessoas com deficiência e seus cães de assistência em veículos de transporte público e privado, a criação do selo Empresa dos Autistas, e que institui o Dia Municipal da Advocacia Trabalhista. A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal.

solenidade
(Foto: Jackson Rodrigues)
 

“Trabalhamos para que Goiânia seja uma cidade acolhedora, com inclusão e oportunidades para todos. Para isso, somamos esforços com os representantes dos goianienses na Câmara Municipal e com toda a população”, destacou o prefeito.
 
O autor das três propostas, vereador Willian Veloso, frisou que duas leis visam atender às demandas daqueles que vivem na capital, em especial às pessoas com deficiência, enquanto o outro projeto reconhece o trabalho dos advogados trabalhistas. “Leis sancionadas representam um avanço para o município”, assinalou.
 
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara agradeceu ao prefeito pelo reconhecimento dos profissionais que atuam na Advocacia Trabalhista.
 
“Sou representante da Advocacia Trabalhista, esta que me trouxe à Ordem e que passa a ser celebrada no dia 1º de março”, afirmou o presidente da OAB-GO, ao frisar que o Dia Municipal passa a integrar o Calendário Municipal Oficial de Eventos de Goiânia.
 
Cães de assistência

A lei assegura o ingresso e a permanência de pessoas com deficiência, acompanhadas por cães de assistência, em qualquer local público ou privado, comercial ou industrial, de serviços de promoção, proteção e cooperação de saúde, em veículos que prestam serviços de transporte privado individual ou coletivo público de passageiros, no município de Goiânia.
 
Segundo o texto sancionado, todo cão de assistência portará identificação, e seu condutor, sempre que solicitado, deverá apresentar documento comprobatório de registro expedido por escola de cães, acompanhado de atestado de sanidade do animal, fornecido pelo órgão competente, ou documento equivalente.
 
Considera-se cão assistencial: cão-guia – animal treinado e capacitado para ajudar pessoas com deficiência visual; cão-ouvinte – animal treinado e capacitado para ajudar pessoas com deficiência auditiva; e cão de serviço – animal treinado e capacitado para ajudar as pessoas não compreendidas nos incisos anteriores.
 
Destaca-se que, com a lei, fica vedada a cobrança de qualquer valor adicional ao ingresso ou à presença do cão assistencial nos veículos que prestem serviços de transporte privado individual e coletivo público de passageiros.
 
Selo

A lei que institui o Selo Empresa Amiga dos Autistas, é destinada aos estabelecimentos empresariais que adotem política interna de inserção no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 
O texto visa enaltecer e valorizar os estabelecimentos empresariais que promovam a inserção, no seu quadro de empregados, de pessoas com TEA, difundir a importância da adaptação nas empresas para a inserção dos autistas no quadro de funcionários, e estabelece que o selo poderá ser utilizado em peças publicitárias.
 
Ainda de acordo com a lei, serão consideradas iniciativas empresariais favoráveis à inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, entre outras, a reserva de postos de trabalho específicos, a capacitação para o exercício de funções de maior remuneração e a promoção ou o patrocínio de eventos culturais dirigidos a esse segmento.

Terceira maior árvore de Natal flutuante do Brasil está em Goiânia e é maravilhosa

A terceira maior árvore de Natal flutuante do Brasil está no Parque Vaca Brava em Goiânia. A árvore flutuante é sustentada por uma balsa colocada no centro do lago, e alcança altura recorde de 21 metros de altura, com 500.000 mini lâmpadas de LED, e estrutura que ilumina um raio de mais de 4 km. 

A inauguração e o acionamento da iluminação aconteceu na noite desta quarta-feira, 7 de dezembro, no Parque Vaca Brava, que desde 2017 recebe uma árvore flutuante, mas pela primeira vez conta com uma desse tamanho. 

Ainda no evento, foram acesas as luzes natalinas de outros 18 pontos da cidade, como no Grande Hotel, no Centro; da Praça Matriz, no Setor Campinas; e do Centro Cultural Casa de Vidro Antônio Poteiro, no Jardim Goiás.

 

Imagem: divulgação

Jantinha pode ganhar o título de Patrimônio Imaterial de Goiânia

Se tem um prato que o goiano ama é a Jantinha! Composto geralmente por arroz, feijão tropeiro, mandioca, vinagrete, farofa e aquele espetinho de carne ou frango bem suculento. Em Goiânia, a iguaria já é tradicionalmente conhecida e se tornou marca registrada da gastronomia regional. 

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Pensando nisso, o vereador Joãozinho Guimarães (Solidariedade) criou um projeto para que o prato se torne Patrimônio Cultural Imaterial de Goiânia. Aprovado na Câmara nesta terça-feira (1/11), a proposta segue agora para sanção, ou veto, do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).

Guimarães disse que a ideia do projeto é ”preservar nossa história ligada a ela”, e que o patrimônio é o reconhecimento de valor, existência e manifestação cultural dessa atividade.

 

*Com informações do Jornal O Popular

Novo Plano Diretor de Goiânia entra em vigor e promete fortalecimento da economia

O novo Plano Diretor de Goiânia, que atualiza a atual legislação urbanística, entra em vigor nesta quinta-feira (1°/09). O documento, que dispõe sobre o planejamento da capital, foi aprovado após centenas de reuniões técnicas e ampla discussão com a sociedade, e sancionado, em março, pelo prefeito Rogério Cruz.

Com o início da vigência, legislações urbanísticas serão encaminhadas à Câmara Municipal, nos próximos dias, para apreciação, tendo em vista regulamentar e normatizar temas abordados pela nova lei.

Ao todo, 12 leis do município vinculadas ao novo Plano Diretor estão em processo de atualização, tendo em vista regulamentar políticas, projetos e ações. Elas têm por objetivo trazer, de forma clara e detalhada, as regras inerentes a cada tema abordado pelo Plano Diretor.

“O Plano Diretor é um tipo de lei comumente conhecida como ‘guarda-chuva’, ou seja, que abarca sob ele várias outras legislações. Sua característica principal é abordar os assuntos de forma mais genérica. As demais leis têm por objetivo trazer as regras de como cada assunto será executado e tratado pela cidade”, explica o prefeito Rogério Cruz.

Um do exemplo de legislação que será objeto de atualização em virtude das mudanças trazidas pelo novo Plano Diretor, é o Código de Obras de Goiânia. Ele estabelece diretrizes para a aprovação de projetos, licenciamento de edificações e atividades edilícias, a partir da definição de regras para o controle, o licenciamento, a fiscalização e as penalidades inerentes às construções na capital.

O novo código também traz melhorias na aprovação responsável e modelos de licenciamento modernos para o município, por meio da informatização, digitalização e do autosserviço. Essas duas novas ferramentas, englobadas pelo novo Plano Diretor, garante a divisão de responsabilidades entre o ente público e os profissionais técnicos habilitados, que se responsabilizam pela correta documentação e execução do projeto. Também permite a emissão mais rápida e facilitada de alvarás de construção.

O novo Plano Diretor de Goiânia apresenta novidades que buscam fortalecer a economia goianiense, gerar emprego e renda para a população. Estão sendo criados seis Polos de Desenvolvimento Econômicos ligados à tecnologia, inovação, indústrias e empresas de serviços, além de três Arranjos Produtivos Locais (APLs) voltados ao agronegócio, à moda e ao comércio atacadista.

“Goiânia se destaca na área econômica, por sua localização central no país e pelas inúmeras atividades comerciais exercidas. Temos um forte mercado voltado aos setores de agronegócio, moda, atacadista e tecnologia”, afirma o prefeito Rogério Cruz. “O foco do novo Plano Diretor é fortalecer as atividades, com incentivo à abertura de novas empresas e à atração de novos clientes. Com isso, movimentaremos a economia do município, com mais emprego, renda e melhor qualidade de vida para a população”, destaca.

Além do Código de Obras e da Lei de Atividades Econômicas, outras 10 legislações devem ser encaminhadas nos próximos dias para apreciação Câmara Municipal. Estão dentro desse pacote os Códigos de Postura e Parcelamento, as leis de Vazios Urbanos, de Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), de Transferência do Direito de Construir (TDC), de Estudos de Impacto de Trânsito e Vizinhança, de Antenas, de Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) e de Habitação de Interesse Social (HIS).

As minutas também foram objeto de ampla discussão com a sociedade, por meio de reuniões setoriais, de uma série de encontros transmitidos pela Internet, intitulada Jornada de Debates, promovida pela Seplanh Goiânia, e de audiência pública promovida pela Prefeitura de Goiânia.

As minutas também foram objeto de discussão com os representantes de diversas entidades, conselhos e movimentos que compõem os Conselhos Municipais de Política Urbana (Compur) e de Habitação (Comunh).

Processos

Apesar da entrada em vigor do novo Plano Diretor de Goiânia, em 1º de setembro, para a análise e expedição de alguns documentos inerentes a ele, é necessário que as leis complementares também estejam em vigor.

Assim como acontece com a Lei Complementar nº 171/2007, que dispõe sobre o atual Plano Diretor de Goiânia, suas leis complementares perdem a eficácia a partir da vigência.

Por esse motivo, a Seplanh Goiânia expediu, em maio passado, portaria que normatiza, administrativamente, a abertura e análise de processos durante a transição entre as duas legislações.

De acordo com a portaria, todos os processos físicos e virtuais protocolados junto à administração municipal, até às 23h59 do dia 31 de agosto, serão analisados de acordo com a Lei Complementar nº 171/2007, atual Plano Diretor, e suas legislações e normas vigentes.

 

Foto: Fernando Branco – AeroCam

Região da 44 em Goiânia terá revitalização e mudanças no tráfego

A Prefeitura de Goiânia anunciou, na manhã desta terça-feira (23/08), em entrevista coletiva, o lançamento das obras de revitalização na Região da 44, que terão início nesta quarta-feira (24/08), conforme determinação do prefeito Rogério Cruz. Objetivo é garantir maior fluidez na circulação de veículos e segurança aos pedestres. A previsão de conclusão dos trabalhos é de 30 dias. No período de obras, Feira da Madrugada funcionará na Praça do Trabalhador.

De acordo com o projeto, a Rua 44 terá sentido único, com três faixas sentido Norte-Sul, ligando as Avenidas Oeste e Independência. A retirada do canteiro central permitirá o alargamento da calçada e criação de vagas de estacionamento ao longo da via, com rotatividade, por meio da área azul.

A Avenida Contorno também terá sentido único, com duas pistas sentido Sul-Norte, ligando as avenidas Independência e Oeste. As melhorias incluem, ainda, a mudança de sentido de algumas ruas transversais, semáforos de dois tempos, ou seja, mais rápidos, além de faixas de pedestres elevadas, que conferem mais segurança a quem transita pela região do polo de moda. 

A obra integra um conjunto de ações pensadas para melhorar a mobilidade na capital, e que já contemplou vias localizadas no Centro, Jardim América e Park Lozandes. Além do projeto a ser executado na 44, estão previstas melhorias no Setor Sul e Campinas. 

O titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), Horácio Mello, esclarece que a revitalização da 44 será realizada em três etapas, com a 1ª dedicada a melhorias na mobilidade e fluidez. “Vamos ampliar o direito de ir e vir das pessoas que passam pela região, que tem uma importância ímpar para a capital”, explica.

“As próximas etapas, que incluem calçadas, ciclovias e ruas inteligentes, vão transformar a região até 2023”, informa. “É uma ação grandiosa que envolve várias pastas. Atendemos a uma determinação do prefeito Rogério Cruz. Tudo foi pensado com muito cuidado”, completa. 

Ação conjunta

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), Sílvio Sousa, a revitalização da 44 é essencial para dar fluidez ao trânsito na região, e foi desenhada para ser executada “com o menor impacto possível para a população, feirantes e visitantes desses espaços”. 

“É uma ação que envolve várias pastas como a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM) e a Sedec, que mantém diálogo com os feirantes”, aponta Sílvio Sousa, ao frisar a importância do funcionamento desses espaços nesse período de retomada econômica. 

Com a conclusão das obras, quem entra pela 44 ou pela Contorno pode sair por outra via, com mais fluidez e segurança para pedestres, uma vez que o projeto contempla a instalação de faixas elevadas. Na região, serão utilizados semáforos de dois tempos, mais rápidos. “A fluidez será concatenada com a segurança dos pedestres”, garante Horácio.

Presidente da Associação Empresarial da Região da 44 (AER44), Lauro Naves aponta que as intervenções, por parte da prefeitura, atendem à reivindicação antiga da região. “Temos discutido essas melhorias e recebemos com otimismo e alegria esse anúncio. É uma obra que trará benefícios. Queremos uma cidade inteligente, para receber melhor esse turismo de negócios”, ressalta.

A Região da 44 tem giro de R$ 1 bilhão/mês, com 250 mil visitantes por semana. É responsável por 160 mil empregos diretos, e possui cerca de 16 mil lojas. Para garantir a segurança nesse importante espaço de negócios e de turismo, o comandante da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Wellington Paranhos, afirma que o efetivo será ampliado. “A região exige esse olhar especial”, assinala.

Veja melhorias na 44

-Criação de dois grandes corredores, alterando os sentidos de circulação para sentido único da Avenida Contorno e Rua 44.

-Avenida Contorno: sentido único da Avenida Independência para Rua 44 (Sul/Norte)

-Rua 44 sentido único da Avenida Oeste para Avenida Independência (Norte/Sul)

-Eliminação de terceiro tempo nos cruzamentos semaforizados

-Na Rua 44, será retirado o canteiro central existente para criação de bolsões de estacionamento, do lado esquerdo, mantendo três faixas de circulação na via

-Criação de binários alterando vias para sentido único de circulação

– Rua 302: da Rua 44 para Avenida Contorno (Leste/Oeste)

– Rua 301: da Avenida Contorno para Rua 44 (Oeste/Leste)

– Rua 300: da Avenida Contorno para Rua 44 (Oeste/Leste)

– Rua 69-A: da Rua 44 para Avenida Contorno (Leste/Oeste)

– Rua José Sinimbu Filho: (Leste/Oeste) da Rua 44 para Avenida Contorno (Leste/Oeste)

– Rua 67-B: da Avenida Contorno para Rua 44 (Oeste/Leste)

– Rua 67-A: da Rua 44 para Avenida Contorno (Leste/Oeste)

 

Foto: Jucimar Sousa

Goiânia deve pôr fim ao reajuste de até 45% do IPTU

A Secretaria Municipal de Finanças vai enviar, no próximo mês de outubro, à Câmara de Vereadores, um projeto de lei que propõe adequações no Código Tributário de Goiânia. A aprovação da medida impede que o IPTU tenha aumento de até 45% mais a inflação, no ano que vem.

Embora o projeto esteja pronto, a administração municipal optou por debatê-lo com vereadores e a população em audiências públicas e em reuniões técnicas setorizadas antes de enviá-lo ao Poder Legislativo. Ele propõe o congelamento do IPTU em 2023 e 2024, corrigido apenas pela inflação acumulada dos 12 meses anteriores. E que, a partir de 2025, os reajustes sejam de, no máximo, 10% acrescidos da inflação, até que aqueles imóveis que pagam IPTU aquém do valor devido alcancem os critérios estipulados pelo Código Tributário.

A Secretaria de Finanças explica que, a partir de 2025, é preciso corrigir o IPTU em patamares acima do índice inflacionário por causa de uma mudança na fórmula de cálculo do imposto que aconteceu em 2021.

Naquela época, decidiu-se que o IPTU a ser pago pelos donos de imóveis seria estabelecido pelo valor do imóvel, e não mais por zonas fiscais. As zonas davam margem para distorções: havia casos em que duas residências, construídas sob padrões de qualidade muito distinto, pagavam imposto igual pelo simples fato de se localizarem no mesmo bairro.

O novo método é mais justo, porque respeita as particularidades de cada propriedade imobiliária. Com essa mudança, a Secretaria Municipal de Finanças constatou que 62,65% das famílias pagavam IPTU mais caro do que deviam, e a correção para baixo já foi feita no exercício fiscal de 2022.

Acontece que, em outros 37,35% dos imóveis da capital, o reajuste ficou acima da inflação acumulada do ano anterior. Uma parcela ainda menor, formada por 170,5 mil imóveis (que correspondem a 25,4% do total), teria que pagar um IPTU pelo menos 40% mais caro para que se alcançasse o valor justo. São 32,4 mil comerciais, 71,5 mil residenciais e 66,5 mil vagos. Para eles, hoje vale uma “trava” que limita o reajuste anual a 45%. O residual fica para os exercícios fiscais seguintes.

O que a prefeitura propõe agora

O projeto de lei que a Prefeitura de Goiânia enviará à Câmara em outubro propõe que os reajustes sejam congelados em 2023 e 2024, e que se limitem a 10% mais a inflação a partir de 2025 (até que aqueles imóveis que pagam IPTU aquém do valor devido alcancem os critérios estipulados pelo Código Tributário). Mas há outros pontos importantes, também relacionados ao IPTU: um deles é a redução de 17,5% no valor do metro quadrado de todas as casas de um pavimento, o que vai beneficiar 180.979 imóveis.

Se o projeto for aprovado pelos vereadores, essa redução será feita dentro de uma tabela que existe no Código Tributário Municipal. Essa tabela diz quanto custa o metro quadrado de cada tipo de edificação na cidade (sobrado, apartamento, barracão, casa, e por aí em diante) e esse valor, combinado com outras variáveis, é o que define o IPTU.

Hoje, o valor-referência do metro quadrado das casas de um pavimento é de R$ 1.906.90. Chegaria a pouco mais de R$ 2,1 mil, em função da inflação, se a prefeitura não estivesse se mobilizando. A proposta é reduzi-lo para R$ 1.811,55 em 2023.

IPTU Social

Outra mudança importante no IPTU, e que consta no projeto que acaba de ser redigido pela prefeitura, é aumentar o teto para beneficiar mais imóveis com isenção do imposto. Hoje, propriedades cujo valor venal seja de até R$ 120 mil não pagam IPTU (em 2022, foram 47.799 famílias). Se nada fosse feito, esse número cairia no ano que vem para 17.702, em função da inflação.

A proposta da prefeitura é a de aumentar o teto do IPTU Social para R$ 140 mil. Combinado com outras ações (como o barateamento do metro quadrado das casas de um pavimento), o número de famílias beneficiadas pela isenção chegará a 52.066.

QUADRO

Sem a revisão no Código Tributário Municipal (CTM), o IPTU em 2023 terá o seguintes impactos negativos:

O valor a ser pago por donos de 170,5 mil imóveis pode aumentar até 45%, mais inflação.

O número de famílias beneficiadas pelo IPTU Social (que dá isenção para pessoas em situação de vulnerabilidade) vai cair de 47,8 mil para 17,7 mil.

O valor do metro quadrado de casas de um pavimento (variável usada no cálculo do IPTU) subirá de R$ 1,9 mil para R$ 2,1 mil.

Famílias vulneráveis que devem mais de R$ 6 mil de IPTU continuarão sem poder conseguir perdão de 100%.

O que acontece se o projeto for aprovado pela Câmara Municipal de Goiânia:

O IPTU fica congelado em 2023 e 2024. Será corrigido apenas pela inflação nesses dois anos.

A partir de 2025, o reajuste será de até 10% mais inflação, até que o imóvel chegue ao valor de imposto correto e estipulado pelo Código Tributário.

O número de famílias beneficiadas pelo IPTU Social vai subir de 47,8 mil para 52 mil.

Famílias vulneráveis que devem mais de R$ 6 mil de IPTU poderão ter 100% de perdão.

 

Goiânia sanciona Lei que torna obrigatório teste para facilitar diagnóstico de autismo

O prefeito Rogério Cruz vai sancionar, ainda nesta sexta-feira (22/7), uma lei que torna obrigatória a aplicação de teste para facilitar o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças. A avaliação será parte da rotina de unidades de saúde, escolas municipais e creches em Goiânia. 

O questionário, denominado ‘M-CHAT’ consiste em um teste com 24 perguntas que devem ser respondidas pelos pais, do tipo sim/não, e visa a identificar indícios do transtorno na faixa etária dos 18 aos 24 meses. As questões são alusivas ao comportamento das crianças. 

As causas do autismo são majoritariamente genéticas. Confirmando estudos recentes anteriores, um trabalho científico de 2019 demonstrou que fatores genéticos são os mais importantes na determinação das causas (estimados entre 97% e 99%, sendo 81% hereditário), além de fatores ambientais (de 1% a 3%) ainda controversos, que também podem estar associados como, por exemplo, a idade paterna avançada ou o uso de ácido valpróico na gravidez. Já existem, atualmente, 1.075 genes já mapeados e sendo estudados como possíveis fatores de risco para o transtorno.

O diagnóstico precoce é fundamental. Embora os sinais do TEA possam ser percebidos antes dos dois anos, não há exame clínico para diagnosticá-lo nessa fase da vida.

Hemmanoel Feitosa e Silva é o novo secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia de Goiânia

O servidor público Hemmanoel Feitosa e Silva é o novo secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia de Goiânia. O decreto, assinado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos), foi publicado em suplemento do Diário Oficial do Município na terça-feira (19/07).

Hemmanoel substitui o ex-secretário André Rodrigues Martins, que deixou o cargo no dia 7 de julho. O novo secretário é analista da Advocacia-Geral da União há quatro anos e também trabalhou no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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