Novo formato da Carteira Nacional de Habilitação já está disponível para emissão

A partir desta quarta-feira (1º/6), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

*Agência Brasil

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Uber passa a mostrar destino e valor antes dos motoristas aceitarem a corrida

Os motoristas parceiros do aplicativo Uber conseguem saber o local de destino e o valor do trajeto antes de aceitarem a corrida. Com a atualização, os condutores terão a opção de recusar as viagens oferecidas. De acordo com a empresa, a nova funcionalidade já está disponível para todas as capitais do país. As informações são do Correio Braziliense.

Antes da mudança o motorista só conseguia saber uma estimativa de tempo do percurso até o encontro do cliente, informações como local de destino, valor da corrida e preço dinâmico só ficavam disponíveis depois do início do trajeto. Agora o condutor pode conferir todos esses detalhes e decidir se aceita ou não a corrida.

Além de saber para onde o usuário vai, o motorista também visualiza o valor total em reais que o motorista receberia com a corrida, incluindo o adicional de preço dinâmico, quando esse recurso estiver ativo. Além das capitais, outras centenas de municípios que fazem parte das maiores regiões metropolitanas do país, também já têm o recurso em funcionamento, de acordo com a Uber.

Valor a receber

No novo modelo, os ganhos do motorista deixam de ser fixos. Agora o cálculo de quanto irá receber passa a incluir mais variáveis, como o trajeto até o passageiro, o horário do dia e o perfil da viagem. Até então, eram considerados apenas tempo e distância em cada corrida.

De acordo com o aplicativo Uber, a nova medida tem como objetivo diminuir as desistências e cancelamentos de corridas, uma vez que os motoristas vão conseguir selecionar os melhores trajetos e os preços mais vantajosos.

Ao oficializar a mudança, a gerente de operações para segurança da Uber, Araceli Almeida, falou que o recurso traz mais tranquilidade aos condutores parceiros da empresa. “O objetivo é tornar cada oferta ainda mais clara, fornecendo mais detalhes das viagens que estão sendo solicitadas por meio do aplicativo para que os parceiros possam decidir antecipadamente quais desejam realizar”, explicou, por meio do blog da instituição.

“A gente espera que a nova ferramenta também possa melhorar a experiência dos usuários ao reduzir os motivos de cancelamento pelos parceiros”, comentou a gerente.

 

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Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10/3), por 61 votos a 8, o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos. As informações são do portal G1.

A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.

A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%.

O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). A liderança do governo liberou os senadores governistas para votar como quisessem. Entre os governistas que votaram contra estão Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Agora, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados. A votação chegou a ser adiada três vezes por falta de consenso entre os senadores. Diante da escalada de preços nos combustíveis, que tende a se acentuar com a elevação do preço internacional do barril do petróleo em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, os congressistas concordaram em votar o projeto. A Rússia é um dos principais exportadores de petróleo no mundo.

A elevação dos preços dos combustíveis é um dos principais fatores para a disparada da inflação. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e foi o item que mais pesou na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, no ano passado, que ficou em 10,06%.

O diesel, por exemplo, é o combustível utilizado pelos caminhoneiros, que, entre outros itens, transportam os alimentos consumidos pela população. A alta do diesel provoca, portanto, provoca reflexos negativos nos orçamentos familiares.

A conta

Pela proposta, o fundo de estabilização terá o objetivo de reduzir o impacto da volatilidade dos preços dos combustíveis derivados do petróleo, do gás de cozinha, do gás natural, para o consumidor final.

A conta, segundo o projeto, receberá recursos de:

participações do governo relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União, resultantes da concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas as parcelas já vinculadas a determinadas áreas; dividendos (lucros distribuídos a acionistas) da Petrobras pagos à União; receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica; parcelas de superávits financeiros extraordinários.


Em uma versão anterior do parecer, o senador Jean Paul Prates havia proposto a criação de um imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto, para também abastecer a conta. Controversa, a medida foi retirada da proposta.

Auxílios para baixa renda

Em versão apresentada nesta quinta-feira, o relator incluiu no parecer dois benefícios para a população de baixa renda. Ambos vinham sendo estudados no âmbito de um segundo projeto que trata sobre combustíveis – este altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural.

Diante da elevação do preço do gás de cozinha, que tem levado famílias de baixa renda a cozinhar com lenha e carvão – mais perigosos e prejudiciais à saúde – Jean Paul Prates propôs a ampliação do número de beneficiários do programa Gás dos Brasileiros, criado em 2021.

Pela proposta, o número de famílias pobres com direito ao subsídio no preço do gás de cozinha passaria de 5,5 milhões para 11 milhões. Para isso, o petista calcula que será necessário mais R$ 1,9 bilhão no orçamento do programa. Os recursos sairiam dos bônus de assinatura de contratos para exploração de petróleo nos campos de Sépia e Atapu. Segundo Prates, os recursos do bônus de assinatura somam R$ 3,4 bilhões, já descontada a parte dos estados.

Já o auxílio-gasolina deve beneficiar taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos. De acordo com a proposta, apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e acatada por Prates, o novo auxílio vai priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil. O gasto previsto está limitado a R$ 3 bilhões.

Conforme a proposta, o auxílio-gasolina, se aprovado, será pago em parcelas mensais nos seguintes valores:

R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;
R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas. Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos.

 

Imagem: Marcelo Camargo

Uber e 99 anunciam reajustes nas tarifas

As plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99 anunciaram, neste fim de semana, reajustes nas tarifas provocadas pelo aumento dos preços dos combustíveis em todo o Brasil. A mudança prevista afeta apenas o repasse aos motoristas, sem que haja aumento para o passageiro. A alta impactou os serviços de transporte por aplicativo, uma vez que é crescente o número de motoristas que cancela viagens cujo deslocamento não compensa, ou chega a desistir do trabalho.

 

Em nota, a Uber afirma que não haverá reajuste nos preços das corridas aos consumidores, apenas um aumento no repasse aos motoristas parceiros, que pode chegar até 35% para viagens realizadas na categoria UberX, a mais popular da plataforma. Esse aumento de ganhos, segundo a empresa, irá depender do horário e área de atuação dos motoristas. 

 

Já a 99 afirmou que os reajustes tem como objetivo “equilibrar a plataforma, oferecendo mais ganhos para os parceiros e mantendo a acessibilidade do serviço para os passageiros”. O valor repassado para os motoristas vai aumentar entre 10% e 25% em mais de 20 regiões metropolitanas, além de Goiânia, incluindo cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Brasília, Fortaleza, Salvador, São Luís, João Pessoa e Maceió.

 

 

Imagem: Reprodução

 

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Uber anuncia medidas de prevenção contra o coronavírus para passageiros e motoristas

A Uber informou algumas medidas em prevenção contra o coronavírus. A empresa comunicou possuir uma equipe disponível 24 horas por dia e, dentre as atribuições, estão monitorando usuários e em contato com as autoridades de saúde pública na criação e execução de estratégias em combate à pandemia. Durante esse período, poderão ocorrer suspensões temporárias de contas de usuários e motoristas que contraírem o coronavírus (COVID-19). Confira as mudanças:

Uber (transporte privado e urbano)

O motorista que tiver sua conta suspensa devido ao diagnóstico de COVID-19 ou por solicitação de quarentena por uma entidade pública receberá assistência financeira durante até 14 dias enquanto sua conta estiver suspensa.

Outra medida é a disponibilização de recursos aos motoristas para que realizem a higienização adequada dos veículos. A destinação destes recursos tem como prioridade é as localidades mais afetadas pela doença.

Na América do Norte a Uber já iniciou a suspensão de corridas compartilhadas, em atendimento a organizações da Organização Mundial da Saúde quanto à evitar aglomerações. No Brasil, enquanto essa medida não chega, a sugestão é que os usuários evitem esse tipo de serviço.

 

Uber Eats (delivery de comida)

Nesse momento em que as pessoas estão mais em casa, a tendência é que o pedido de comida por entrega aumente. Diante da problemática da pandemia e do risco para os envolvidos (entregador e cliente), a suspensão da conta de entregadores infectados pelo coronavírus também será realizada, assim como a assistência financeira de até 14 dias enquanto sua conta estiver suspensa.

Outra medida tomada é a possibilidade do cliente informar ao entregador sobre como deseja receber sua encomenda, por exemplo, “por favor, deixe o pedido na porta” ou “toque o interfone e deixe na portaria”.

 

Até o momento, a Uber não se pronunciou sobre a suspensão total de suas atividades.

 

Motoristas de aplicativos de transporte fazem protesto em Goiânia

Um grupo entre 150 e 200 motoristas realizaram um protesto na manhã desta terça (26) no Paço Municipal, em Goiânia. Eles seguiram em direção à Câmara Municipal. Assista.

 

 

O protesto é conta um projeto de lei que visa regulamentar o transporte realizado por meio de aplicativos. Em contato com o Curta Mais, Rodrigo Fernando, vice-presidente de uma cooperativa de motoristas particulares da capital, afirmou que foi realizada uma reunião entre os manifestantes e o prefeito Íris Rezende. Nesta, ficou definido que será formada uma comissão que irá avaliar o projeto de lei e que também permitirá a manifestação da categoria acerca de pontos polêmicos do projeto que será votado no Senado.

Embora tenha considerado a reunião positiva, Rodrigo salienta que ainda não ocorreram resultados concretos que permitam dizer que a causa está resolvida. As principais reivindicações são contra as taxas planejadas aos motoristas, que aumentariam os custos e inviabilizaria o serviço de transporte contratado por meio de aplicativos.

Segundo o entrevistado, um motorista particular ficaria apenas com 25% do valor pago por um passageiro durante uma viagem. Outro ponto que gera revolta é o impeditivo que os motoristas utilizem carros alugados em suas corridas.

A prefeitura de Goiânia informou que em breve irá se pronunciar sobre a manifestação por meio de uma nota oficial à imprensa.

 

Fotos/Vídeos: Hilda Franco/Curta Mais

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Trabalhadores do transporte coletivo podem aprovar greve nesta semana

Neste domingo, dia 30 de abril, os trabalhadores do transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana farão assembleia geral extraordinária para discutir os encaminhamentos da negociação coletiva de trabalho deste ano e poderão aprovar o indicativo de greve.

A categoria fez a primeira assembleia para definir a pauta de reivindicação no final de janeiro e até agora as empresas não apresentaram nenhuma proposta.

A diretoria do Sindittransporte esclarece que a data base da categoria é primeiro de março e, se as empresas não atenderem às reivindicações dos trabalhadores, provavelmente, um indicativo de greve será aprovado na próxima semana.

Segundo o sindicato, apenas um representante do SET participou de uma mesa redonda de mediação, solicitada pelo Sindittransporte, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no dia 19 de abril.

Na ocasião o representante do SET informou que só terão condições de fazer alguma proposta de reajuste salarial após a CDTC e CMTC aprovarem o reajuste da tarifa do transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana.

Motoristas entram em greve a partir de segunda-feira

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Goiás (Sindttransporte) anunciou nova paralização no transporte coletivo de Goiânia a partir desta segunda-feira (15/8) por tempo indeterminado.

Os funcionários pedem reajuste linear de 11,08%, retroativo a março, além de gratificação suplementar e ticket alimentação. As empresas oferecem 5,5%.

Alberto Magno Borges, presidente do Sindttransporte, disse que a greve foi decidida depois de diversas tentativas frustradas de diálogo. “Tentamos negociar por diversas vezes, mas as empresas insistem nesse 5,5”, disse.

Por lei, os motoristas devem manter uma parte do serviço rodando durante a paralização. A previsão do sindicato, conforme estabelecido pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) é a de rodar com 70% dos veículos nos horários de pico e 50% nos demais períodos.

Décio Coutinho, diretor do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (SET) disse que o órgão não deve se pronunciar sobre o assunto por enquanto.

Placa de trânsito alerta motoristas sobre pedestres usando o celular

Suecos não têm fama de ser um dos povos mais inovadores do planeta à toa. Primeiro país do mundo a implementar a licença-paternidade, o país fechou quatro presídios em 2015 e voltou atrás com a candidatura às Olimpíadas de Inverno para investir em outras prioridades. Agora, eles inovaram (e surpreenderam) mais uma vez.

O fotógrafo Jonathan Nackstrand flagrou na cidade velha de Estocolmo, capital do país, uma placa inusitada, que alerta os motoristas sobre pedestres distraídos usando o celular. Segundo a pediatra Ana Escobar, em entrevista ao G1, ao usarmos o celular nossa atenção é reduzida em até 80%, o que pode ser a causa de acidentes com pedestres ao atravessar a rua. Segundo ela, ao pegar o celular, a pessoa se distrai por alguns segundos, reduzindo o tempo de reação, como acontece com motoristas alcoolizados.

Placa

Foto: Jonathan Nackstrand | G1