Projeto de lei aprovado pelo senado pode aumentar licença-paternidade para 20 dias

O Senado Federal acabou de aprovar o projeto que estabelece o marco legal da primeira infância. De acordo com o projeto, empresas poderão estender a licença-paternidade de 5 para 20 dias. O benefício vale também para os trabalhadores que adotarem crianças. O projeto segue agora para avaliação da presidente Dilma Rousseff e, se a nova lei for sancionada, as mudanças não serão obrigatórias, somente para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã. Desde 2010, as empresas participantes do projeto, em troca de benefícios fiscais, estendem a licença-maternidade, habitualmente de quatro meses, por até seis meses.