Dos 28 partidos e federações que concorreram nas Eleições 2022, somente 12 alcançaram a cláusula de barreira e vão receber recursos do fundo partidário a partir do próximo anos. Eles também permanecerão tendo direito a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

Receberam votos suficientes para continuar recebendo recursos as federações PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania e PSOL-Rede, bem como os partidos Republicanos, PP, PDT, MDB, Podemos, PL, PSB e PSD.

Conforme a Emenda Constitucional 97, de 2017, só terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove Estados; ou obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

Entre os 16 partidos que não alcançaram a cláusula, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sete elegeram deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais que não atingiram a cláusula foram: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.

Imagem: EBC

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