Mandado de segurança autoriza bares de Goiânia a funcionarem nos finais de semana

Um mandado de segurança impetrado por donos de bares e restaurantes de Goiânia junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, garantiu a 13 estabelecimentos o funcionamento aos finais de semana. O pedido derruba o que foi determinado pelo novo decreto da prefeitura, publicado na quarta-feira, 14, que determina que apenas atividades econômicas essenciais podem abrir aos sábados e domingos.

O pedido foi autorizado sob alegação de que o maior faturamento desses estabelecimentos se dá principalmente nesses dois dias, que são cruciais para manter o emprego de centenas de trabalhadores. Além disso, o impacto de mais dois dias, não seria muito menor se o funcionamento elevar-se para sete.

No texto do mandado, o Juiz que assina o documento, Dr. José Ricardo M. Machado, diz: “não identifico no Decreto nº 2373 razoabilidade, que mereça ser prestigiada, na restrição de funcionamento de bares e restaurantes nos finais de semana, uma vez que o risco de recrudescimento do número de possíveis novos casos de infecção pela abertura dessas casas cinco (5) dias na semana não será muito menor se o funcionamento elevar-se para sete (7) dias na semana”.

E finaliza: “Assim, em juizo de cognição não exauriente, DEFIRO EM PARTE o pedido formulado na inicial para assegurar liminarmente aos impetrantes o funcionamento de seus estabelecimentos comerciais também aos
sábados domingos e feriados durante o período compreendido entre 14 a 27 de abril de 2021, observando, no entanto, o horário de funcionamento, os limites de ocupação e a vedação quanto as atividades musicais ou de
ambientação sonora, mecânica ou ao vivo, estabelecidas no Decreto nº 2373, de 13 de abril de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Goiânia”.

O Proprietário do Esquina Mercatto, o chef e empresário Marcelo Manata, enviou nota à imprensa informando que o local vai ser aberto seguindo todas as medidas de segurança para conter a disseminação da covid-19. 

 

 

 

 

Prefeitura de Goiânia deve adotar escalonamento no comércio similar ao de Aparecida

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, se reúne hoje a tarde com o setor produtivo local e vai propor às entidades de classe, o escalonamento do funcionamento do comércio, em um formato parecido com o adotado em Aparecida de Goiânia. A ideia inicial é que, a cada três dias, uma região tenha todo comércio funcionando, tanto essenciais quanto não essenciais. Nos dias em que a região não está contemplada, apenas os estabelecimentos essenciais funcionam, assim como no domingo. 

 

O decreto mais recente, publicado no dia 14 de março, vale até segunda-feira, dia 29, e mantém apenas atividades essenciais abertas. O novo decreto só será formatado hoje, a partir das decisões que foram tomadas durante a reunião. Já confirmaram presença Fecomércio, Acieg, AR44 e Abrasel. A publicação do novo decreto pode acontecer hoje, no final do dia, ou amanhã.  

 

Após denúncia festa clandestina é adiada em Goiânia

Festa batizada de Vilã, com quase 30 atrações e previsão para 22 horas de evento nos dias 27 e 28 de março em Goiânia, que estava sendo divulgada em perfil do Instagram, foi adiada depois de denúncia feita pelo Curta Mais na tarde de ontem, 17. 

A equipe de reportagem entrou em contato com os administradores da conta por volta das 16h30 para checar se a festa estaria de pé, mesmo diante das medidas de isolamento social. A resposta só veio às 23h24, com um cartaz virtual de adiamento. 

No mesmo momento do envio do aviso, o perfil também bloqueou a conta do Curta Mais (e o perfil pessoal desta repórter), nos impedindo de continuar acompanhando os acontecimentos por lá. 

Seguidores do Instagram do Curta Mais demonstraram indignação com o comportamento dos organizadores e seguidores do perfil

Confira a aqui a matéria de denuncia feita ontem: https://www.curtamais.com.br/goiania/em-pleno-lockdown-perfil-anuncia-grande-festa-em-goiania-nos-dias-27-e-28-de-marco

Confira comentários no Instagram do Curta Mais: 

https://www.instagram.com/p/CMiO1rGnhZ6/ 

Bares e restaurantes de Goiânia preveem mais de 10 mil demissões na próxima semana

“Se o segmento não voltar até a próxima segunda-feira (15) vamos ter que dispensar mais de 10 mil funcionários”. A afirmação é do presidente da Associação dos Bares e Restaurantes em Goiás e também empresário do ramo, Fernando Machado.

Segundo a Abrasel, desde o início da pandemia mais de 300 restaurantes fecharam as portas em Goiânia, fora os que não são associados da entidade. Só na semana passada, o sindicato da categoria (Sindibares), homologou mais de 6 mil demissões.

“Estávamos com uma crescente de contratações desde a retomada das nossas atividades. Compreendemos o momento delicado na saúde pública devido a segunda onda da Covid-19, mas infelizmente esse novo lockdown está decretando o fim de milhares de negócios e empregos. Nosso apelo e compromisso é pela reabertura consciente reforçando todos os protocolos de segurança”, conta Fernando.

Nesta terça-feira (9), dezenas de bares e restaurantes da capital decidiram paralisar de vez as atividades durante 48 horas, inclusive com a suspensão dos pedidos via aplicativos de delivery.

O protesto ocorreu após o anúncio da prorrogação do lockdown na cidade, por mais uma semana, que incluiu a proibição do funcionamento drive thru e take away (quando o cliente retira o pedido no local).

“Somos o setor mais penalizado nesta pandemia e desde o começo temos seguido à risca todos os protocolos. Só pedimos que o poder público trate nossa classe como tem feito com outras categorias”, conclui Fernando.

O setor tem 14 mil estabelecimentos registrados na capital que empregavam cerca de 70 mil pessoas até antes da pandemia.

Ao Curta Mais, a Prefeitura de Goiânia encaminhou a seguinte nota:

Informamos que as medidas mais restritivas que constam no recente decreto da Prefeitura de Goiânia são temporárias e extremamente necessárias dado o momento crítico vivenciado pelo sistema de saúde na Capital nesta pandemia de Covid-19. Mais do que isso: são imprescindíveis para salvar vidas.

A Prefeitura tem feito a sua parte, inclusive abrindo mais de 120 novos leitos de UTI em dois meses. Mas a capacidade de ampliação, evidentemente, é finita. Vale lembrar que a UTI não é garantia de sobrevida para os pacientes lá internados; as estatísticas nacionais apontam que 50% morrem.

É inegável que precisamos de contar com o apoio dos cidadãos para fazer cumprir as medidas de distanciamento social, especialmente aqueles que têm condições de prestar seus serviços em regime de home office. Infelizmente, os dados do serviço de fiscalização têm comprovado que muitas pessoas não têm tido esse engajamento.

A Prefeitura de Goiânia aproveita o espaço para fazer mais um apelo à sociedade: quanto mais conseguirmos evitar a propagação do vírus neste momento, mais rapidamente sairemos desta situação de excepcionalidade e mais vidas serão preservadas.

Prefeito de aldeia italiana proíbe habitantes de morrer

O prefeito da cidade de Sellia, na Calábria, sul da Itália, fez um decreto no mínimo curioso: ele proibiu a população do povoado de morrer. Sim, os cerca de 500 habitantes devem se cuidar, sob pena de pagar 30 euros adicionais de impostos. A medida incomum é uma tentativa de evitar o desaparecimento de Sellia, que assim como outras localidades no sul da Itália sofrem com o êxodo que ameaça a existência das pequenas aldeias. As ruas de pedras do povoado já estão vazias, e é mais fácil encontrar cães e gatos transitando por elas do que moradores.

Desde que o decreto entrou em vigor há seis meses, os moradores devem passar por um exame médico anual obrigatório. Quem não comparecer ao centro de saúde local sentirá as dores no bolso: “A vida humana tem muito valor, mas aqui tem valor social, porque cada pessoa que morre representa a morte de toda a aldeia”, comentou à AFP o prefeito, Davide Zicchinella, um pediatra de 40 anos.

A lei já surtiu bons efeitos: boa parte dos moradores já se registraram para fazer o controle geral, realizado no centro médico da aldeia.