O Procon Goiás e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon)  realizam hoje, 9, uma fiscalização conjunta nos postos de combustíveis de Goiânia. O objetivo é verificar o motivo de um novo aumento nos preços da gasolina – que chegou à casa de R$6,27 – e do etanol – comercializado por até R$4,87 o litro – e se há prática abusiva no repasse desses preços ao consumidor.  

Pela primeira vez, além da Gerência de Fiscalização, uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás participará in loco das visitas e solicitará a documentação fiscal. O posto poderá ser autuado imediatamente, caso seja constatada prática de preço abusivo. 

Como feito rotineiramente, serão realizados os testes de quantidade e de qualidade, a fim de verificar se o consumidor está sendo lesado nas bombas, além do cumprimento da legislação por parte dos empresários. Também será fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal 10.634, que trata da divulgação dos preços. A Polícia Civil, por meio da Decon, irá analisar eventual prática do crime de propaganda enganosa e outras condutas ilícitas envolvendo as relações de consumo. 

Notificação das distribuidoras

A fiscalização também será realizada em outra frente, tendo como alvo a notificação das distribuidoras localizadas no município de Senador Canedo. Num prazo de 10 dias úteis, elas deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis correspondentes à primeira semana de cada mês, desde o início do ano de 2021. A documentação será cruzada com aquela fornecida pelos postos em ocasiões anteriores. A ação se justifica uma vez que, de acordo com o Sindiposto, os donos de postos estão repassando o aumento praticado pelas distribuidoras. 

Segundo o superintendente do órgão, Alex Augusto Vaz Rodrigues, ao implementar essa mudança, a intenção é garantir celeridade ao processo de análise da documentação e apuração dos valores praticados. “Caso seja feita a constatação de preço abusivo, o posto será autuado pelos fiscais. Estamos seguindo uma determinação do Governo de Goiás, que é contra qualquer tipo de abuso, ainda mais durante a pandemia, que tem fragilizado os consumidores”, afirma. 

Monitoramento de preços

O Procon ressalta que os preços dos combustíveis na capital são monitorados periodicamente  e sempre que há indício de abusividade na análise preliminar, é instaurado o Processo Administrativo de Investigação Preliminar (PAIP), logo após a notificação da empresa.