Projeto de Lei quer proibir criação de Shih-tzu, Buldogue e Pug no Brasil

A criação e venda de animais braquicefálicos, ou seja, de focinho curto, pode ter um fim no Brasil. Esses cãezinhos sofrem com problemas de saúde devido ao formato de seus focinhos.

Por conta disso, duas proposições de lei defendem o fim da criação e comercialização de cães braquicefálicos. A primeira proposta para a Câmara dos Deputados, feita ainda em 2023, foi apresentada pela deputada Duda Salabert (PDT – MG).

Segundo o texto do projeto, deve ser “proibida a aquisição, venda, importação e reprodução intencional de animais de estimação que apresentem características físicas prejudiciais, causadoras de sofrimento permanente, resultantes de práticas de criação seletiva voltadas prioritariamente para a estética”.

Na proposta, a parlamentar também pontua como sofrimento a condição de raças de cães que possuem muitas dobras na pele e gatos com orelhas dobradas (como os scottish folds). Ela explica que, devido à anatomia do crânio, os olhos ficam mais expostos, portanto ficam mais secos, sendo predispostos a úlceras de córneas, traumas oculares, entrópio (dobramento da pálpebra), protusão da 3ª pálpebra (exteriorização e inflamação da 3ª pálpebra – cherry eye).

É a partir deste argumento que a medida proposta pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) está sendo apresentada. No Projeto de Lei 433/2024, que foi apresentado no fim do mês de fevereiro, o deputado argumenta que o animal sofre com tais condições. Caso seja aprovada, quem já possui o animal não será afetado.

“Para muitos veterinários, os cães braquicefálicos são criados para sofrer. […] Com o objetivo de assegurar o bem-estar animal, estamos propondo o fim da criação e comercialização de animais braquicefálicos no Brasil”, escreveu o deputado.

O projeto de lei prevê punições, como multas e suspensão ou revogação de licenças, para estabelecimentos que violarem as normas sobre a venda e criação de animais.

As duas proposições serão debatidas em Congresso Nacional.

Segundo as propostas, os tutores atuais de cães dessas raças não serão impactados pela lei, caso haja a aprovação do Legislativo e posterior sanção do Executivo.

*Com informações portal Terra

Veja também:

5 razões para ter um Pinscher em casa

7 razões para você ter um Bulldog Francês no seu apartamento

Originário da França de porte robusto e pequeno, esses tourinhos pesam entre 8kg e 14kg e medem aproximadamente 35cm. Apesar da aparência atlética o Bulldog não é um parceiro para jornadas esportivas, pois trata-se de um braquiocefálico, portanto não deve ser submetido a grandes esforços físicos. São cães extremamente carinhosos, alegres, fiéis, companheiros e que necessitam do contato humano. No geral são tranquilos e se adaptam tanto a casas quanto a apartamentos.

Não, o Curta Mais não viu expert do assunto. A explicação é toda do Christiano Lima, criador e um apaixonado pela raça que também comanda o Canil Huangdi, em Goiânia, especializado na raça.

A boa notícia para você que mora em apratamento, é que a raça é uma das que melhor se adaptam a pequenos espaços. Mas, claro, como todo bichinho de estimação, requer atenção e todos os cuidados necessários.

Conheça os 7 motivos que fazem do Buldog Francês uma raça perfeita para quem mora em apartamento:

1) São extremamente fiéis ao dono