A criação e venda de animais braquicefálicos, ou seja, de focinho curto, pode ter um fim no Brasil. Esses cãezinhos sofrem com problemas de saúde devido ao formato de seus focinhos.

Por conta disso, duas proposições de lei defendem o fim da criação e comercialização de cães braquicefálicos. A primeira proposta para a Câmara dos Deputados, feita ainda em 2023, foi apresentada pela deputada Duda Salabert (PDT – MG).

Segundo o texto do projeto, deve ser “proibida a aquisição, venda, importação e reprodução intencional de animais de estimação que apresentem características físicas prejudiciais, causadoras de sofrimento permanente, resultantes de práticas de criação seletiva voltadas prioritariamente para a estética”.

Na proposta, a parlamentar também pontua como sofrimento a condição de raças de cães que possuem muitas dobras na pele e gatos com orelhas dobradas (como os scottish folds). Ela explica que, devido à anatomia do crânio, os olhos ficam mais expostos, portanto ficam mais secos, sendo predispostos a úlceras de córneas, traumas oculares, entrópio (dobramento da pálpebra), protusão da 3ª pálpebra (exteriorização e inflamação da 3ª pálpebra – cherry eye).

É a partir deste argumento que a medida proposta pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) está sendo apresentada. No Projeto de Lei 433/2024, que foi apresentado no fim do mês de fevereiro, o deputado argumenta que o animal sofre com tais condições. Caso seja aprovada, quem já possui o animal não será afetado.

“Para muitos veterinários, os cães braquicefálicos são criados para sofrer. […] Com o objetivo de assegurar o bem-estar animal, estamos propondo o fim da criação e comercialização de animais braquicefálicos no Brasil”, escreveu o deputado.

O projeto de lei prevê punições, como multas e suspensão ou revogação de licenças, para estabelecimentos que violarem as normas sobre a venda e criação de animais.

As duas proposições serão debatidas em Congresso Nacional.

Segundo as propostas, os tutores atuais de cães dessas raças não serão impactados pela lei, caso haja a aprovação do Legislativo e posterior sanção do Executivo.

*Com informações portal Terra 

Veja também: