Programa Estadual de Incentivo a cultura abre prazo para inscrição de projetos

Lei Goyazes foi reformulada e tem novas normas para concessão do benefício

Fernanda Cappellesso
Por Fernanda Cappellesso
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O governo do Estado de Goiás  abriu as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes na quarta-feira (30). Por meio do programa, serão destinados R$ 10 milhões  para fomento da cultura goiana. Os projetos podem ser inscritos no site mapagoiano.cultura.go.gov.br até o final deste ano  ou até que os recursos acabem.

 

A Lei Goyazes incentiva a cultura por meio de  abatimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas.  Ele estava suspenso e a volta foi  anunciada  pelo governado Ronaldo Caiado (UB), em 2021.  A  lei foi reformulada e possuiu  novas normas, novos procedimentos para a inscrição e concessão do benefício. As modificações foram publicadas no Diário Oficial da segunda-feira (28).

 

 De acordo com a Lei, serão aprovados projetos propostos por  pessoas física e jurídica nas categorias artes visuais;  artesanato;  audiovisual;  arquivos;  bibliotecas; circo; cultura digital; dança; economia criativa; expressões culturais tradicionais; gastronomia; hip hop; letras; museus; música; patrimônio imaterial; patrimônio material; teatro; pontos e casas de cultura; manutenção de atividades em centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos e demais espaços culturais.