Pela primeira vez na história, o município de Pirenópolis alcançou nota máxima no ICMS Ecológico. “Esta é uma grande conquista da administração, que só traz benefícios aos munícipes e ao Meio Ambiente, que agradece as ações de conservação”, afirmou secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, César Triers.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário, que privilegia a manutenção de biomas, ao beneficiar os municípios que desenvolvem políticas públicas de proteção ambiental. Esta ferramenta possibilita acesso a um repasse maior ao que o município tem direito dos recursos advindos do Estado por meio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios, tais como ter em seu território uma unidade de conservação registrada no Cadastro Estadual e possuir mananciais de abastecimento público, dentre outros.

“Graças ao investimento em ações educativas, programas de redução de queimadas, proteção de mananciais e da implementação da coleta seletiva, dentre outras, Pirenópolis passou de uma pontuação de 0,75%, em 2018, para 3% este ano”, explicou o engenheiro ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Michael Douglas.

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