A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20/07), em segunda e definitiva votação, a criação do programa Mães de Goiás. A ação irá conceder benefício mensal de R$ 250 às mães em situação de vulnerabilidade, com filhos de até seis anos de idade. A meta do programa é alcançar cerca de 95 mil famílias goianas. 

 

Segundo o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, de autoria do Governo do Estado, com o projeto de Lei: “Estamos voltando a atenção para as crianças e os jovens, principalmente os mais necessitados”, ressaltou o governador em vídeo nas suas redes sociais. 

 

Para que o programa seja colocado em prática, o tesouro estadual deve investir mais de R$ 219 milhões na execução da proposta, via Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás, o Protege Goiás. Todas as famílias contempladas terão direito ao novo benefício por meio de um calendário progressivo de inclusão que começa a valer a partir do mês de setembro. 

 

Vale destacar que o benefício será concedido às mães em situação de vulnerabilidade social, desde que os filhos com idade escolar estejam matriculados em alguma rede de ensino e com a carteira de vacinação atualizada. Além disso, para garantir a permanência no programa, as mães devem aderir aos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo estado, participar de reuniões socioeducativas, quando solicitado, e, se estiver gestante, realizar todos os exames relativos ao pré-natal.

 

O período de permanência no Mães de Goiás será de 12 meses. O prazo poderá ser prorrogado por até 36 meses, desde que cumpridos os compromissos assumidos pelas beneficiárias no momento de adesão. 

 

Tais estratégias usadas para a adesão ao Mães de Goiás visam garantir a segurança alimentar da família, por meio do benefício financeiro, e ao mesmo tempo condicionar a manutenção do cadastro a fatores que favorecem o acesso ao ensino infantil e à saúde. A identificação das mulheres aptas ao programa será realizada com apoio do banco de dados do Cadastro Único, do governo federal.

 

O Mães de Goiás nasceu dos estudos e debates do Governo de Goiás, por meio do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), com as prefeituras, e integra os trabalhos do Programa Goiás Social, ação de governo criada pelo governador Ronaldo Caiado para o enfrentamento aos problemas sociais nos municípios goianos.

 

A presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, a primeira-dama Gracinha Caiado, destacou que a iniciativa aprovada, nesta terça-feira, marca o início de uma nova fase da recuperação e proteção social do Estado. 

 

“Essa iniciativa será fundamental na nossa estratégia de proteção e desenvolvimento social. O Mãe de Goiás é um programa de transferência de renda, mas não vai ser apenas mais um programa compensatório. Ele será protetivo e focalizado na primeira infância, articulando de imediato com a educação, qualificação e com estratégias que já estão funcionando”, explicou a primeira-dama. 

 

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