Será regulamentada nesta quinta-feira (3) a implementação de piso tátil direcional e de alerta nas calçadas dos imóveis de Goiânia. São calçadas adaptadas com alto relevo para ajudar a mobilidade de portadores deficiência visual. O piso tátil e de alerta têm como objetivo auxiliar as pessoas com deficiência visual ou baixa visão a terem mais autonomia e segurança durante a locomoção. As adequações deverão ser feitas em toda a cidade gradativamente.

O decreto será assinado pelo prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, em comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Deficiência. De acordo com o censo de 2010 o Brasil tem 45,6 milhões de cegos ou 23,9% da população do país. Em Goiás, são 1,4 milhão de pessoas, o equivalente a 23,8% da população goiana.

O piso tátil e de alerta nas calçadas deverá atender às normas em conformidade com a Lei 8.644/2008, mais conhecida como o Estatuto do Pedestre. “O país tem visto nos últimos anos um grande avanço no que tange à inclusão das pessoas com deficiência. No entanto, ainda há uma longa batalha a ser travada e barreiras enfrentadas”, afirma Cidinha Siqueira, superintendente Direito à Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Secretaria Municipal de Direito Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA).

Ainda em comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, será apresentado ao chefe do executivo muncipal o Projeto de Lei (PL) das Calçadas no Município. Conforme o texto, as calçadas terão de seguir um padrão em termos de inclinação, de declividade e de sequência com as calçadas vizinhas. As calçadas terão piso antiderrapante, faixa livre para o pedestre com piso tátil, além de espaço específico para serviços como postes e lixeiras. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Goiânia, metas e responsabilidades no projeto ainda serão estabelecidos.

Exemplo de piso tátil: calçadas adaptadas com alto relevo para ajudar a mobilidade de portadores deficiência visual