Entenda os próximos passos do Impeachment e não tenha mais dúvidas sobre o assunto
E agora o que acontece, para facilitar e tirar todas as suas dúvidas sobre o momento político do nosso país, segue um passo a passo
Como ontem em votação aberta a câmara dos Deputados aprovou o prosseguimento do processo que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Agora o processo avança para o Senado Federal, e pode durar mais de seis meses até que seja concluído. O placar final foi de 367 votos a favor do impeachment e 137 contra, além de sete abstenções e duas ausências.
Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079/1950), ao autorizar supostas manobras contábeis chamadas de pedaladas fiscais. Elas se caracterizam pela prática do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais.
E agora, o que acontece, veja em passo a passo os próximos passos ?
1 – Autorização no Senado
Uma COMISSÃO com 21 membros será formada no Senado em até dois dias e terá mais dez dias de prazo para emitir um PARECER. Não há definição se as vagas na comissão serão divididas segundo o tamanho das bancadas dos partidos ou dos blocos. Também não está claro se serão contados dias corridos ou úteis.
2 – Votação do parecer
A comissão VOTA O PARECER elaborado e, caso o mesmo seja aprovado, é então enviado ao plenário para apreciação de todos os senadores.
3 – Votação no Senado
Os senadores então votam o parecer da comissão. Se, por MAIORIA SIMPLES (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é AFASTADA DE SUAS FUNÇÕES por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), ASSUME INTERINAMENTE. A assessoria técnica do Senado prevê que o plenário do Senado possa votar o parecer até o dia 11 de maio.
4 – Julgamento
Ainda no Senado, tem início o julgamento da ação do impeachment, onde são apresentadas ACUSAÇÃO E DEFESA, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 VOTOS de um total de 81 SENADORES.
5 – Condenação OU Absolvição
Se CONDENADA, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer ASSUME DEFINITIVAMENTE para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita. Em caso de ABSOLVIÇÃO, a presidente REASSUME o mandato imediatamente.
Conheça todos os senadores: AQUI