É oficial! WhatsApp fora do ar no Brasil a partir das 14 horas por determinação judicial

As cinco operadoras já começaram a cumprir a decisão da justiça de bloquear o app em todo o país

Por Marcelo Albuquerque - 02/05/2016 às 13:42:26

As cinco operadoras Vivo, TIM, Claro, Oi e Nextel já começaram a cumprir a decisão da justiça de bloquear o WhatsApp em todo o país. Em caso de descumprimento, terão que pagar multa de R$ 500 mil por dia.

Usuários de todo o território nacional, começam a ficar se o serviço oficialmente a partir das 14 horas desta segunda-feira (02/05), mas muitos usuários já começaram a reclamar nas redes sociais que estão sem o app já não está funcionando.

A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcelo Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), o mesmo que ordenou a prisão do vice-presidente do Facebook Diego Dzodan, em março deste ano.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Sergipe, o bloqueio faz parte do mesmo processo que levou à prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, em março de 2016. Dzodan passou apenas uma noite na prisão e, em seguida, recebeu um habeas corpus e foi solto.

O processo exige que o WhatsApp divulgue dados sigilosos de conversas pelo aplicativo que poderiam auxiliar na investigação sobre um esquema internacional de tráfico de drogas. A empresa já emitiu comunicado e disse que não é capaz de atender às solicitações da justiça brasileira, já que ela não armazena dados em seus servidores.

É a segunda vez que o serviço é suspenso no Brasil. Em dezembro de 2015, a justiça bloqueou o WhatsApp por 48 horas devido a uma investigação judicial. Vale lembrar, que na primeira vez, o WhatsApp voltou a funcionar antes do prazo determinado pela justiça, graças a uma liminar.

O bloqueio se estende aos serviços de texto, voz e compartilhamento de imagens e deve incluir também aquele realizado por meio de acesso WiFi por redes fixas, inclusive aos portais whatsapp.com e whatsapp.net e todos os domínios relacionados.

Recentemente, o WhatsApp passou a incorporar criptografia ponta-a-ponta em todas as conversas. Caso descumpram a decisão e não bloqueiem o funcionamento do aplicativo, as operadoras de telecomunicações estarão sujeitas a multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento da decisão judicial.