O aplicativo de comunicação por mensagens WhatsApp foi bloqueado no Brasil no dia 17 de dezembro como uma forma de forçar a colaboração da empresa em uma investigação da Polícia de São Paulo. No entanto, o bloqueio, que deveria durar 48 horas, não passou de algumas poucas horas.

Porém, devido à falta de colaboração da empresa, as consequências podem ser ainda mais extremas. Segundo o advogado Leandro Bissoli, sócio e vice-presidente do Patrícia Peck Pinheiro Advogados, de São Paulo, caso o WhatsApp não cumpra as ordens da justiça brasileira, a responsabilidade pode cair em cima do Facebook no Brasil, que é a filial brasileira da empresa dona do WhatsApp. Desse modo, pode até mesmo acontecer um bloqueio da rede social no país.

Antes do bloqueio, o WhatsApp já havia sido condenada a pagar uma multa de R$ 100 mil por dia em que não respondesse às solicitações da Justiça, que ainda vale, mesmo com o desbloqueio do aplicativo. Até agora, a multa está estimada em mais de 12 milhões de reais. A intenção da multa, segundo Bissoli, não é arrecadar dinheiro para a justiça brasileira, e sim forçar a cooperação da empresa com as investigações.

Caso isso não ocorra, medidas mais extremas podem ser tomadas, como a ordenação de um bloqueio do Facebook no Brasil. Bissoli afirma que existem precedentes jurídicos para esse tipo de medida e que, ainda que tal bloqueio seja improvável, não é impossível.

Com informações do Olhar Digital.