O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (15/9), que vai retomar as atividades do concurso público que oferece vagas para o cargo de procurador do trabalho, que foi suspenso em março devido à pandemia de covid-19.

Em 30 de setembro, será publicado o edital que indicará datas, horários e locais das realizações das provas discursiva e prática, que ocorrerão nos dias 10 e 11 de outubro.

A inscrição definitiva dos aprovados e aprovadas ocorrerá entre os dias 23 e 30 de novembro e a prova oral será realizada entre 15 e 18 de dezembro. Em 29 de dezembro, será divulgado edital com o resultado final do certame. Clique aqui para ver a publicação completa.

Ao todo o certame conta com quatro cargos vagos nas Procuradorias Regionais do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte – MG, 9º Região Curitiba – PR, 10ª Região Brasília – DF e 18ª Região Goiânia – GO. Para participar é necessário ser bacharel em Direito.

As etapas que compõem a classificação dos candidatos são: Prova Objetiva, Prova Discursiva, Prova Prática, Inscrição Definitiva e apresentação de documentos da Prova de Títulos e Prova Oral.

O conteúdo programático a ser abordado é Grupo I – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e de Empresa e Regime Jurídico do Ministério Público; Grupo II – Direito Processual Civil e Direito Administrativo e Grupo II – Direito Previdenciário da Seguridade Social, Direito Penal, Direito Internacional e Direito Comunitário.

O Concurso Público tem validade de dois anos, contados da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Foto: Divulgação/MPT