A população do DF vai ganhar mais duas opções de lazer que trarão à capital federal mais investimentos privados. A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Chamamento Público para que empresas manifestem interesse em apresentar a estruturação do projeto de implantação de marinas públicas na Orla do Lago Paranoá.

Serão selecionadas empresas interessadas em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a implantação, gestão, operação, manutenção, além da infraestrutura necessária para o funcionamento das marinas. A documentação, conforme especifica o edital, deverá ser entregue até 23 de março. O modelo de contratação será definido na fase de realização dos estudos, que poderá ser concessão comum ou Parceria Público-Privada (PPP).

Este é o terceiro do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado pela Sepe neste ano. Segundo o secretário executivo de Projetos Especiais, Bruno Oliveira, além das loterias e jogos estaduais, a concessão do aterro sanitário e agora a das marinas públicas, em breve a secretaria vai publicar um novo procedimento.

Marinas públicas

Neste primeiro momento, serão desenvolvidos estudos para duas áreas que ficam no Lago Sul e que já foram definidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) como locais para a implantação de marinas.

A primeira área está localizada no Setor de Clubes Esportivos Sul, próximo à Ponte das Garças, na altura da QL 8. A segunda fica na altura do Conjunto 4 da QL 20.

Esses locais vão contar com edificação de suporte para as atividades da marina, com área molhada, vagas secas, atracadouro, rampa para barcos, áreas esportiva e social, restaurantes, área logística, oficina, estacionamento, ponte de pedestres compartilhada com ciclistas, playground, quiosques para lanchonete e sanitários, entre outras estruturas.

O procedimento

Podem participar do PMI pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em grupo. Essa primeira etapa do processo tem por objetivo a análise da documentação das empresas.

Concluída essa fase, as empresas consideradas aptas poderão desenvolver os estudos para uma área de marina pública ou para as duas. O prazo para a entrega do projeto é de até 120 dias, a contar da publicação das empresas habilitadas no DODF.

Depois de escolhido o projeto vencedor, vem a fase de consulta e audiência públicas. Só então é que a licitação poderá ser publicada, dentro dos prazos previstos em lei. Confira mais informações sobre a documentação e o Edital de Chamamento Público.

* Com informações da Sepe

Fonte: Agência Brasília

Foto: Reprodução Internet/ Blog Revista Total