19/06/2019 23:50
Notícias / Conteúdo

Venda de santos pop é liberada pela justiça

Decisão anterior confrontava com a liberdade de expressão e manifestação do pensamento

Júlia
por Júlia Marreto

Em 2016, a Arquidiocesa de Goiânia processou a artista Ana Smile por recriar imagens de santos em versão pop arte. A polêmica começou com a divulgação de imagens da Virgem Maria em versões de Frida Khalo, Batman, Galinha Pintadinha, Super-homem, entre outros, especialmente quando a Arquedioceses goianiense se sentiu ofendida.

Em junho de 2016, a entidade abriu um processo contra Ana Paula Dornelas Guimarães, que a impediu de divulgar suas obras pela internet além de, na época, terem apreendido as peças que ainda estavam em poder da artista e ordem de multa de R$50 mil em caso de descumprimento.

Em novo recurso, a Justiça de Goiás deliberou que Ana Smile publique e venda seu material na internet. O desembargador da 6ª Câmara Cível, Norival Santomé, decidiu que as obras de Smile não ferem a imagem ou honra da Igreja Católica e que as vendas das mesmas consistem no sustento da artista.

Para o juiz, a decisão anterior confrontava com a liberdade de expressão e manifestação do pensamento, considerando a medida inconstitucional.

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