Uma decisão história foi tomada pela justiça de Taiwan nesta semana, que pode se tornar o primeiro país da Ásia a ter o casamento homoafetivo legalizado.

A Corte Constitucional do país considera que o dispositivo do Código Civil taiwanês que afirma que um contrato de matrimônio só pode ser assinado entre um homem e uma mulher “viola” a Constituição, que tem a função de garantir a liberdade de casamento e a igualdade entre os cidadãos.

Porém, o Parlamento de Taiwan terá dois anos para fazer uma emenda ou criar uma nova lei que determine como se dará a união homossexual. Caso nada seja definido neste período, os casais gays passarão a ter os mesmos direitos definidos na lei matrimonial atual, que se aplica aos casais heterossexuais.

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