Modelo de prisão sem vigilância armada em Paraúna, Goiás
Goiás recebe, pela primeira vez, um presídio que ainda será inaugurado, que irá operar sem uso da vigilância armada e com foco na ressocialização, em Paraúna, região sul do estado, a 159 km da capital goiana. Segundo o projeto, 120 pessoas vão cumprir pena nos regimes aberto, semiaberto e fechado, na unidade prisional, que tem previsão de ser concluída até outubro deste ano.
A obra com mais da metade concluída, é desenvolvida pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), que agrega as Apacs do mundo. Em Goiás, é encabeçado pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho de Segurança. Os recursos são oriundos de acordos de não persecução penal, entre outros. Não há verba do governo estadual.
De acordo com o presidente regional da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), Leandro Gomes Pereira, ao Metrópoles, alternativa ao “pesadelo” das prisões, o projeto já existe em outros estados, como Maranhão, Ceará e Paraná e Minas Gerais, o primeiro a implementar o modelo no Brasil, em 2013.
O novo presídio tem como objetivo, também, colocar em prática, de fato, o que é previsto na Lei de Execução Penal, instituída ainda em 1984. Representa, conforme a nova proposta, o primeiro passo para superar uma política de segurança pública nacional focada no encarceramento em massa de pessoas, que, na maioria das vezes, cumprem pena em presídios com superlotação. Goiás tem 21 mil presos, quase o dobro do número de vagas disponibilizadas pelo sistema carcerário do Estado.
Com informações do jornal Metrópoles
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