Procon Goiás apura redução do ICMS dos combustíveis nas distribuidoras

O Procon Goiás será o órgão responsável pela fiscalização do repasse da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O trabalho teve início nesta terça-feira (28), com a visita dos fiscais às distribuidoras de combustíveis, que serão notificadas a apresentar as notas fiscais de compra e venda dos produtos.

Serão solicitadas as notas do dia 18 de junho a 4 de julho para análise e comparação pela Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão. O objetivo é verificar se os produtos já começaram a ser faturados de acordo com redução das alíquotas de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o diesel. 

Já os postos de combustíveis foram fiscalizados nesta quarta-feira (29), por amostragem. Por isso, serão fiscalizados estabelecimentos localizados em diversas regiões de Goiânia e da Região Metropolitana. As empresas terão até 10 dias para apresentar a documentação solicitada, a partir da próxima segunda, 4 de julho.

Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, o objetivo da ação é verificar se a redução será repassada efetivamente aos consumidores. “Caso seja identificado que os estabelecimentos represaram a redução, haverá autuação por prática abusiva. Essa medida gera uma perda significativa na arrecadação dos estados, que deve refletir em prol do alívio no bolso do consumidor”, pondera.

O Procon Goiás ressalta que a diminuição dos preços nas bombas pode não ocorrer de forma imediata, visto que as distribuidoras e postos ainda podem estar com estoques de combustível comercializados anteriormente à vigência da queda no imposto.

Em Goiás, a alíquota de ICMS cai de 30% para 17% no caso da gasolina e do etanol, resultando em uma estimativa de queda de R$ 0,85 e R$ 0,38 por litro, respectivamente. Já no preço do diesel, a alteração será de 16% para 14%, refletindo em diminuição prevista de R$ 0,14 por litro. O Estado terá uma perda estimada em R$ 3 bilhões em volume de arrecadação até o fim deste ano.

 

*Agência Cora Coralina

Foto: Reprodução/ Procon-GO

Dono de posto é preso por venda de combustível adulterado em Goiânia

O Procon Goiás interditou na manhã da última sexta-feira (22), duas bombas de gasolina comum do posto de combustíveis Auto Posto Videira, localizado na Avenida Vera Cruz, nº 732, no Jardim Guanabara, em Goiânia. A ação ocorreu após denúncia feita ao 151.

Durante fiscalização no local, as equipes do Procon Goiás verificaram que a gasolina comum comercializada pelo estabelecimento apresentava teor de etanol fora das especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

As amostras foram encaminhadas ao Laboratório de Métodos de Extração e Separação (Lames) da Universidade Federal de Goiás (UFG), sendo confirmado que o combustível estava irregular, tendo em vista que o resultado da análise apresentou teor de etanol misturado à gasolina de 35%.

De acordo com a lei em vigor, o percentual de etanol na composição da gasolina pode variar de 26% a 28%, com tolerância de 1% para mais ou para menos. Foi constatado ainda que o Auto Posto Videira, de bandeira branca, não informava adequadamente a origem de parte dos combustíveis comercializados.

Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado e o Procon solicitou a presença da Decon para conduzir um dos sócios-proprietários para prestar depoimento. A operação contou ainda com o suporte da Polícia Militar.

Ele foi autuado em flagrante e vai responder o inquérito em liberdade mediante pagamento de fiança.

Urgente! Preço da gasolina começa a cair em postos de Goiânia

Uma semana após a justiça mandar baixar o preço do Etanol em 60 postos de combustível de Goiânia, alguns estabelecimentos começaram hoje a reduzir também o valor da gasolina que chegou a quase R$ 5 reais na capital, considerada pela ANP a mais cara do país.

Curta Mais News visitou alguns estabelecimentos na capital na tarde desta terça-feira (21) e constatou que, em alguns endereços, já é possível encontrar o litro mais em conta, apesar de a maioria ainda insistir em vender o produto alinhado, em média, a R$ 4,49 o litro.

O posto mais barato que encontramos na pesquisa foi o da rede Bretas. Na unidade do Criméia Leste, o litro da gasolina já podia ser encontrado por R$ 4,29; R$ 0,20 centavos a menos que o concorrente mais próximo. No posto Paddock, localizado na Rua 87, no Setor Sul, a gasolina era vendia por R$ 4,299. “O preço do litro caiu vinte centavos de ontem para hoje e agora os outros postos vão ter que baixar também pra não perder cliente”, acredita um frentista que pediu para não ser identificado. No Posto Extra, da Avenida Portugal, o litro era anunciado por R$ 4,349, mesmo valor do Posto Carrefour do Jardim Goiás e do Atacadão da Avenida Goiás Norte.

A Delegacia do Consumidor (Decon) e o Procon Goiás suspeitam que alguns postos que foram condenados pela justiça, estariam fazendo boicote do Etanol para não ter que diminuir a margem de lucro. Em vários estabelecimentos, clientes tem encontrado um cartaz avisando que o produto acabou. Hoje à tarde, equipes da Decon e Procon fiscalizaram vários endereços para confirmar a veracidade da informação. Caso seja encontrada alguma irregularidade, o posto pode ser multado e até interditado.

Enquanto isso, nos postos que anteciparam a queda de preço, o movimento é grande de clientes. “É uma forma de boicotar o cartel e estimular a queda de preço”, afirmou Osvaldo Nascimento que preferiu enfrentar fila no posto Bretas. A diferença de 20 centavos por litro, rendeu uma economia de 14 reais ao completar o tanque.

Confira nossa pesquisa em fotos:

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Fotos Curta Mais: Marcos Aleotti e Marcelo Albuquerque.

Laudo comprova mistura de água e sujeira em combustível no posto Carrefour da T-9

O Procon-GO apresentou na manhã desta segunda-feira (9) o resultado que comprova a mistura de água com sujeira no diesel que era vendido no posto Carrefour da Av. T-9, no Setor Vila Bela (região Sudoeste da capital). O laudo foi feito pela Agência Nacional de Petróleo que confirmou a adulteração flagrada na fiscalização do Procon feita na semana passada após denúncias de consumuidores que reclamavam de mal funcionamento do carro depois de abastecido no estabelecimento.

Entre as irregularidades identificadas nos laudos, são destacadas: a quantidade de água superior que a permitida em combustível como o Diesel, quantidade superior que a permitida de biodiesel e presença de partículas sólidas. Segundo a perícia, a mostra coletada apresentou teor de 75% de água e outros sedimentos, enquanto o máximo permitido é de 0,05%.

Todos os postos estão sendo autuados, tendo em vista a constatação de irregularidades. A multa aplicada é de acordo com o porte econômico da empresa, vantagem auferida e reincidência. Nesse caso específico, o valor mínimo da multa é de 5 mil reais. 

O posto do Carrefour da T-9 está aberto, mas as duas bombas de diesel serão interditadas ainda nesta manhã até que seja feita a substituição do combustível adulterado e adequação necessária.

Segundo o Procon outros dez postos na região metropolitana serão autuados por adulteração de combustível. O órgão adianta seis destes estabelecimentos ficam em Goiânia, três em Senador Canedo e um em Aparecida de Goiânia. Endereços e nomes serão divulgados na tarde desta segunda-feira (9).

Na semana passada, o Carrefour enviou a seguinte nota ao Curta Mais: “A rede Carrefour afirma que a qualidade do combustível é atestada por instituto independente, a partir de análises regulares, atendendo rigorosos padrões e a legislação vigente. De qualquer forma, iniciou procedimento para averiguar eventual falha, seguindo à disposição dos clientes e autoridades”.

procon

Adulteração: o laudo técnico da ANT confirma mistura além do permitido.

Posto de combustível do Carrefour da Jamel Cecílio também é alvo de fiscalização do Procon-GO

O posto de combustível do supermercado Carrefour localizado na Avenida Jamel Cecílio, em Goiânia, também recebeu uma visita de fiscalizadores do Procon Goiás no final da tarde desta quinta-feira (5). A suspeita do órgão surgiu após a autuação da unidade do posto do Carrefour da T-9 nesta manhã, quando foi encontrado uma bomba de óleo diesel misturado a água e sujeira.

Segundo a assessoria de imprensa do Procon, ainda não foi constatado irregularidade no teste feito no local. Mesmo assim, a amostra de combustível coletada foi enviada para análise ao laboratório sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em Brasília. O resultado deve ficar pronto na sexta-feira.