Morre o ex-prefeito de Goiânia Paulo Garcia, aos 58 anos

O ex-prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), morreu na madrugada deste domingo (30/7). Ele estava em casa com a esposa, a também médica, Tereza Beiler, quando sofreu um ataque fulminante, por volta das 4h30 deste domingo, no apartamento em que mora, no Setor Bueno, em Goiânia.

Médico neurocirurgião, presidente da Unimed, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), deputado estadual, vice-prefeito e prefeito de Goiânia, Paulo Garcia deixou o comando da capital em dezembro de 2016. O ex-prefeito era casado e tinha dois filhos.

O velório será realizado a partir das 11 horas no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia. O enterro ocorre às 17 horas.

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, e o governador de Goiás, Marconi Perillo, decretaram luto oficial de 3 dias.

O diretório municipal do PT em Goiânia postou nota de pesar na página oficial do aprtido no Facebook:

Juiz dá prazo para Prefeito de Goiânia se manifestar antes de analisar pedido de afastamento

Ao analisar o pedido liminar de afastamento do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, e do procurador-geral do Município, Carlos de Freitas Borges Filho, de seus respectivos cargos, o juiz Fabiano de Aragão Fernandes concedeu prazo para que ambos se manifestem no processo, caso queiram.

O pedido de afastamento foi feito em ação de improbidade proposta pela promotora Marlene Nunes Freitas Bueno, da 89ª Promotoria de Justiça de Goiânia, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Rodrigo César Bolleli.

A ação sustenta que ambos descumpriram decisões judiciais e do Tribunal de Contas dos Municípios, além de violarem a Constituição Federal. Após a manifestação, com prazo de 15 dias, o magistrado vai analisar o pedido de afastamento.

Outra decisão do juiz Fabiano Fernandes concedeu o prazo de 72 horas para que o prefeito Paulo Garcia se manifeste em outra ação proposta pelo MP-GO, a qual pede liminarmente a suspensão dos efeitos do artigo 55 da Lei Complementar nº 262/2014, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município, o Plano de Carreira e Vencimento de Procurador do Município. Para os promotores, este dispositivo admite a lotação de profissional da advocacia na Procuradoria, com participação na verba de sucumbência, desde que com mandato dado pelo prefeito, o que, segundo argumentaram, viola a regra do concurso público. Além disso, a previsão de distribuição da verba de sucumbência é feita por meio de critérios estabelecidos em ato infralegal.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO

Vice Agenor Mariano pede a prisão do prefeito Paulo Garcia

 

 

O vice-prefeito Agenor Mariano (PMDB) levou à Justiça um pedido de prisão em flagrante do prefeito Paulo Garcia (PT), com quem está rompido desde o fim do ano passado. O mandado de segurança foi motivado em função do descumprimento de uma decisão judicial. Agenor diz que Paulo Garcia descumpriu decisão judicial ao não nomear comissionados indicados por ele que foram exonerados em dezembro de 2015 e ao nomear cinco assessores que ele diz não terem partido de suas indicações.

O caso teve início quando Paulo exonerou, em dezembro, os comissionados que atuavam diretamente com Agenor, que conseguiu uma liminar obrigando o petista a nomear seus indicados. “Além do fato aqui noticiado configurar descumprimento de ordem judicial, revela, mais uma vez, o agir desonesto e malicioso do impetrado (Paulo Garcia)” – Trecho da petição de Agenor Mariano. Paulo Garcia recorreu e a decisão chegou a ter seus efeitos suspensos. No entanto, o Tribunal de Justiça (TJ) voltou a ordenar o retorno dos comissionados em meados de maio.

No mandado de segurança a defesa de Agenor argumenta que, apesar de ter concordado voluntariamente com o cumprimento da segunda decisão favorável ao vice, o prefeito teria se recusado a nomear os indicados por ele, apesar de ter escolhido nomes ligados ao PMDB. Para a defesa de Agenor, que não quis comentar a petição à qual o POPULAR teve acesso, a postura do petista é passível de enquadramento no artigo 330 do Código Penal Brasileiro. Nele está tipificado o crime de desobediência, caracterizado pela desobediência “da ordem legal do funcionário público”. A pena para este tipo de crime é a de detenção de quinze dias a seis meses e o pagamento de multa.

Procurado, Paulo Garcia afirmou que cumpriu a decisão integralmente. Ele também fez duras críticas ao vice-prefeito. “O Agenor precisava trabalhar mais. Ele não tem o que fazer e fica procurando intrigas (…) Ele deveria pedir a prisão dos companheiros de partido dele, que são acusados de atos de corrupção. Eu sou honesto”, disse o prefeito, se referindo à Operação Lava Jato. Prefeito petista e seu vice, Agenor Mariano, estão politicamente rompidos desde o final do ano passado

Ameaça de afastamento

Os promotores Marlene Nunes e Rodrigo Bolleli pediram o afastamento cautelar do prefeito Paulo Garcia (PT) por 180 dias. Na ação, o Ministério Público Estadual (MP-GO) argumenta que ele descumpre termo de ajuste de conduta (TAC) firmado em setembro de 2011 com o objetivo de regularizar o quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município (PGM) através da convocação de 60 concursados. De acordo com o MP, há na administração municipal uma “convergência de esforços” para beneficiar comissionados. 

Em uma decisão tomada na quarta e referente a outra ação, o juiz Fabiano de Aragão Fernandes obrigou a Prefeitura de Goiânia a nomear os aprovados no certame. 
Paulo Garcia diz que tem cumprido as decisões judiciais referentes ao caso e que acha “estranho” o MP tentar interferir nas nomeações. “Nós chamamos de acordo com a necessidade e com os recursos financeiros disponíveis”, argumenta. 

Fonte: O Popular

No Twitter, Prefeito de Goiânia Paulo Garcia (PT) faz posts em apoio a Lula

“Brasil acordou estarrecido diante da coerção a qual foram submetidos o ex- presidente Lula e sua família. Ação que fere o estado de direito”. Este foi o primeiro post do Prefeito Goiânia Paulo Garcia (PT) nesta sexta-feira (4), que saiu em defesa do ex-presidente Lula, ouvido coercitivamente pela justiça federal nas primeiras horas do dia. Foi a primeira vez na história que um ex-presidente da República foi obrigado a prestar depoimento à polícia sem qualquer foro privilegiado.

No Twitter, o Prefeito de Goiânia, chamou de “circo midiático” o episódio que movimentou as redes sociais durante todo o dia e continuou: “As forças democráticas do país devem dar às mãos neste momento e exigir com luta que a verdade prevaleça.Chega de circo midiático”. 

E completou: “Não respondo a provocações desqualificadas. Mas nunca vou me calar frente a atitudes fascistas. Lula é o maior líder popular deste país.“

Confira abaixo a sequência de tweets publicados durante a tarde desta sexta-feira: