Lei obriga condomínios a denunciar maus tratos aos animais

Uma decisão recente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados trouxe uma importante mudança para condomínios. A lei obriga os mesmos a denunciar casos de maus-tratos a animais ocorridos em suas dependências.

Saiba como funciona essa nova obrigatoriedade e como proceder em Goiânia.

Essa medida visa reforçar a proteção dos animais e responsabilizar aqueles que praticam atos cruéis.

 

Como funciona a lei que obriga condomínios a denunciar maus tratos

A partir de agora, condôminos, síndicos ou administradores têm a responsabilidade de comunicar às autoridades casos de maus-tratos a animais ocorridos nas dependências dos prédios em até 24 horas após terem ciência do fato.

O não cumprimento dessa medida pode acarretar em consequências legais, tanto para o indivíduo que se omite na denúncia quanto para o autor dos maus-tratos.

O crime de maus-tratos a animais é passível de detenção de três meses a um ano, além de multa. Essa nova obrigatoriedade visa criar uma rede de proteção aos animais, envolvendo não apenas órgãos especializados, mas também a comunidade que convive nos condomínios.

A proposta determina um prazo de 24 horas para que o síndico denuncie a agressão às autoridades e informe a todos os moradores sobre a norma com avisos nas áreas comuns dos condomínios. O relator, Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, revelou que estudos apontam que esse tipo de denúncia ajuda também na prevenção de violência doméstica.

“Em anos mais recentes, ganha destaque a teoria do elo, que aponta forte correlação entre a violência contra animais e a violência doméstica: um mesmo agressor agiria de forma violenta contra animais e pessoas, principalmente pessoas mais vulneráveis, como mulheres e crianças. Portanto, mecanismos de denúncia de casos de crueldade contra animais poderiam atuar também no controle e prevenção da violência doméstica.”

 

A proposta aprovada foi a PL 4438/2020.

 

Como Denunciar em Goiânia

Em Goiânia, as denúncias de maus-tratos a animais podem ser feitas em três órgãos específicos, dependendo do caso:

  1. Delegacia do Meio Ambiente (DEMA): As denúncias podem ser realizadas pessoalmente na DEMA, por meio eletrônico no e-mail [email protected] ou pelos telefones (62) 3201-2632 ou 3201-2606 (Goiânia) e 3201-2637 ou 3201-2632 (entorno). A DEMA é responsável por investigar o caso e efetuar prisões, se necessário.
  2. Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA): Ao acionar a AMMA pelo Telefone Verde (número 161), veterinários serão enviados para verificar o estado do animal. Se confirmado o caso de maus-tratos, a AMMA aciona a Polícia Civil (PC) para dar prosseguimento à apuração.
  3. Polícia Militar (PM): Em situações de urgência, quando há risco iminente ao animal ou para possibilitar uma prisão em flagrante, é indicado acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.

 

Por que denunciar

Independentemente do órgão acionado, é fundamental fornecer o máximo de informações sobre a situação de maus-tratos.

Imagens, vídeos e detalhes precisos auxiliam na eficácia das investigações.

Situações de maus-tratos incluem atos como abandonar, espancar, mutilar, envenenar, manter preso permanentemente, deixar em ambiente sem ventilação ou luz solar, e não oferecer abrigo adequado contra sol, chuva e frio.

A comunidade condominial desempenha agora um papel ativo na promoção do bem-estar animal.

A denúncia de maus-tratos é um passo significativo para criar um ambiente mais seguro e compassivo para nossos amigos de quatro patas.

O respeito aos animais é uma responsabilidade compartilhada por todos, e a nova legislação reforça esse compromisso em busca de um convívio mais harmonioso.

 

Câmara dos Deputados

O sistema legislativo brasileiro é responsável por muitas das medidas que afetam o nosso cotidiano. É por lá que nossos representantes criam e alteram projetos de lei que podem trazer grandes mudanças ao país, sejam positivas ou negativas.

Parte desse Poder Legislativo funciona a nível federal, em um local que a maioria de nós já conhece: a Câmara dos Deputados.

Goiânia recebe 1ª edição do Cãominhada no Parque com entrada gratuita

A bicharada estará solta em Goiânia! No próximo domingo, dia 2 de Abril, acontece a 1º Cãominhada no Parque Flamboyant a partir das 8 horas. A ação tem como objetivo conscientizar a população sobre a adoção responsável, e faz alusão ao Abril Laranja, mês de prevenção contra os maus-tratos aos animais.

O evento é uma realização da Prefeitura de Goiânia, por meio da Diretoria de Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). “Todos os tutores, sejam de cachorros ou gatos, estão convidados para esse momento com seu animal”, afirma o prefeito Rogério Cruz.

Durante a 1º Cãominhada no Parque Flamboyant será realizado sorteio de casinhas para pets. Também será possível adotar animal de estimação de forma voluntária e responsável. “São três fêmeas de cachorro já castradas e dois machos disponíveis para adoção, já vermifugados. Quem adotar deve cuidar com muito carinho e responsabilidade”, explica o presidente da Amma, Luan Alves.

A Amma também prepara, com a ajuda de parceiros, como a Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM), a apresentação com o Grupo de Operações com Cães de Goiânia, que é especializado em patrulhamento e detecção de entorpecentes. O Anjos da Guarda, formado por integrantes da GCM que se caracterizam de personagens, realizará apresentações voltadas para as crianças e pintura facial.

Além da caminhada com os animais, a ação educativa em alusão à doação responsável de animais contará com exposição e distribuição de ração de empresas parceiras da causa animal. No Parque Flamboyant, equipes operacionais da Amma preparam o espaço com a revitalização do pet place. Além de toda a programação, Amma fará distribuição de mudas medicinais para a população.

adoção

SERVIÇO:

1ª Cãominhada no Parque

Quando: domingo, 2 de Abril

Onde: Parque Flamboyant – Jardim Goiás

Horário: 8 horas

Entrada franca

 

 

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Zé Neto processa Luisa Mell e pede indenização por danos morais

Zé Neto, dupla de Cristiano, entra com ação na justiça contra Luísa Mell e pede indenização por danos morais de R$ 30.731. O cantor foi acusado em rede social de maus-tratos enquanto participava de uma peregrinação religiosa. 

 

Segundo a protetora dos animais, Zé Neto teria andado em cima de um único burro de Camanducaia, cidade de Minas Gerais, até Aparecida, em São Paulo. 

 

De acordo com os advogados do cantor, a publicação feita por Luiza Mell foi prejudicial para a imagem de Zé Neto, além disso as informações não são verdadeiras. A defesa pediu, ainda, a remoção do vídeo das redes sociais. 

 

 

Gustavo Henrique Bretas Marzagão, que é juíz da 35ª Vara Cível de São Paulo, pediu a retirada do post da influenciadora e protetora dos animais em até dois dias. 

 

“A despeito da cognição sumária, própria deste momento processual, há elementos que sustentam a tese defendida pelo autor no sentido de que a postagem feita pela ré – composta de um vídeo e uma legenda – divulga fato inverídico, qual seja, o de que o autor teria realizado uma viagem de 1180 km montado em um único burro para pagar promessa, quando, de acordo com os documentos que instruem a inicial, a rota entre Camanducaia e Aparecida tinha aproximadamente 141 km, foi percorrida em cinco dias, com revezamento entre os animais, os quais tiveram acompanhamento de dois médicos veterinários, que asseguraram as normas de bem-estar dos animais”, declarou Gustavo Marzagão na ação. 

 

 

*Com informações do G1

 

Foto: Reprodução das redes sociais

 

Projeto em Goiás pretende obrigar agressores de animais a pagarem despesas veterinárias

Um projeto de Lei, nº 7234/21, idealizado pelo deputado Jeferson Rodrigues e pelo deputado Eduardo Prado,ublicanos, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás que determina que nos crimes de maus-tratos a animais as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor, na forma do Código Civil.

 

De acordo com a proposta, o agressor ficará obrigado, inclusive, a ressarcir a Administração Pública Estadual de todos os custos relativos aos serviços públicos de saúde veterinária prestados para o total tratamento do animal.

 

O deputado conta que durante o período de pandemia houve um aumento significativo no abandono e nas agressões aos animais, mas essas atitudes já vinham acontecendo bem antes da Covid-19 se alastrar no país.  

 

Jeferson afirma, ainda, que a obrigatoriedade do agressor pagar os gastos veterinários com o bicho agredido, bem como possibilitar que esse agressor seja encaminhado a palestras de conscientização, se faz medida imperativa: “Goiás precisa dar esse grande passo”, ressaltou.

 

 

Imagem: Reprodução

*Com informações Alego

 

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Governo de Goiás aprova Lei que penaliza quem pratica maus tratos de animais

O projeto da Lei nº 20629/19, foi elaborado pelo deputado Karlos Cabral e aprovada na Assembleia Legislativa no dia 8 deste mês. Ela define penalidade para práticas de crueldade e maus-tratos contra animais no estado de Goiás, e passa a valer no dia 8 de dezembro. As consequência são punição para pessoas que praticam abandono de animais em vias públicas ou ambientes inabitados, agressões, privação de alimento, confinamento, acorrentamento ou alojamento inadequado que define boas condições que garantem o bem-estar animal.

O adendo da lei que diz sobre as condições de ‘bem-estar’ dos animais deixa claro as exigências para a criação de animais, como: o tamanho adequado apropriado à espécie do animalzinho, espaço suficiente para que ele possa ter ampla movimentação, com exposição intermediária de sol, sombra e ventilação, e fornecimento de água limpa e alimento adequado.

A pena vai desde a apreensão do animal, e proibição de criar ou manter qualquer animal sob sua guarda, à multas que chegam ao valor de R$:800 a R$:5 mil reais por animal e ocorrência.

af833bfe444f5cc47eaf3bcfb9b0f6e2.jpgFoto: Google Reprodução

O deputado Karlos elaborou a lei juntamente com Cynthia Lavigne, presidente da Associação de Proteção e Defesa Animal (Amo Animal), de Senador Canedo, e falou como surgiu a necessidade do ajuste da Lei: “A doutora Cynthia é uma das pessoas que mais se dedicam à causa animal em Goiás, e nos apresentou a necessidade de aprimorar a legislação estadual, em consonância com a legislação federal, para que quem comete maus-tratos e crueldade contra animais não fique impune. Ninguém é obrigado a ter um animal em casa, mas caso tenha é obrigado a cuidar”, defendeu o deputado ao apresentar o projeto.

Como um ávido lutador das causas ambientais, o deputado Cabral é também o autor da Lei Estadual 18.793/2015 que condena a utilização de animais de qualquer espécie em circos dentro do território goiano.

A instituição Fema (Fundo Estadual do Meio Ambiente) que preza pela qualidade ambiental, elevando a qualidade de vida da população do Estado de Goiás, irá receber os valores arrecadados à partir da Lei. O objetivo é converter as arrecadações em atividades sociais que visam o bem-estar dos goianos.

Denúncias podem ser feitas junto à Polícia Civil (https://www.policiacivil.go.gov.br/) e no interior do estado de Goiás pelo telefone (197). Na capital as denúncias podem ser registradas pelo telefone da SEMA: (62) 3545-6024, ou presencialmente na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), telefone (62) 3201-2637.

Foto de Capa: Rota Jurídica

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Animal não é coisa: Projeto de Lei que reconhece os sentimentos dos animais é aprovado no Senado

Nesta quarta-feira (07/08) foi aprovado no plenário do senado o projeto de lei que cria regime jurídico especial para animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos e sim como seres sencientes, ou seja, passíveis de sofrimento.

O projeto estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados. Eles serão reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento. O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002).

O Senador relator do projeto, Randolfe Rodrigues, destacou que o projeto não afetará hábitos de alimentação e práticas culturais e que em sua visão, o projeto representa uma parte da evolução da humanidade. O senador ainda lembrou que países como Nova Zelândia, Espanha, Portugal e França já adotaram medidas semelhantes no reconhecimento dos animais como sujeitos de direito.

Durante debate no Senado, uma emenda foi incluída no texto, determinando que a tutela jurisdicional prevista no texto não se aplicará aos animais produzidos pela atividade agropecuária e aos que participam de manifestações culturais, como é o caso da vaquejada. 

Apesar da aprovação, muitos ainda não concordam com a medida, alegando que o texto possui possíveis problemas constitucionais e deveria ser analisado por outros órgãos como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).  

O texto sofreu modificações no Senado, logo, retornará para a Câmara dos Deputados, mas muitos ativistas, celebridades e amantes dos pets já comemoram o avanço:

 

 
 
 
 
 
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Animal não é coisa!!!!!! Assim votou o Senado Federal hj! Tivemos q aceitar uma emenda( por causa dos animais de produção e vaquejada) então agora volta para a Camara dos Deputados! Agora a pressão é nos Deputados! Parabéns @deputadoricardoizar @randolferodrigues senador a todos que ajudaram, lutaram, postaram… em especial minha amiga @anitta que tava do outro lado do mundo, sem dormir e mesmo assim postou, torceu… me deu até a senha di instagram dela para ajudar! @alexiadechamps @paulaburlamaquioficial Vivian @animalequalitybrasil que durante o dia tido ficaram comigo convencendo, negociando com os senadores! #animalnãoécoisa e ai presidente @daviacolumbre

Uma publicação compartilhada por Luisa mell (@luisamell) em 7 de Ago, 2019 às 5:15 PDT

Pet shops podem ser obrigados a denunciar casos de maus-tratos contra animais em Goiás

Pet shops podem ser obrigados a denunciar casos de maus-tratos contra animais em Goiás

Dono poderá perder a guarda do animal, caso seja confirmado algum tipo de violência

 

O número de animais maltratados em Goiás pode diminuir. Isso porque foi aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), um projeto de lei que estabelece uma medida protetiva a animais de estimação.

Segundo a proposta, que é de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), os pet shops, clinicas veterinárias e hospitais veterinários ficam obrigados a informar à Polícia Civil, por meio de ofício ou comunicação digital, sempre que detectarem indícios de maus-tratos nos animais atendidos.

De acordo com o Jornal Opção, caso a proposta seja aprovada, em caso de maus tratos o dono pode perder a guarda do animal em Goiás. Projeto segue para o Plenário da Assembleia.

Maltratar ou abandonar animais agora dá R$ 3 mil de multa em Minas Gerais

O belo exemplo vem de Minas Gerais que acaba de aprovar uma Lei Estadual que deverá ser aplicada imediatamente pelos agentes ambientais em caso de flagrante maus tratos de animais. Diferentemente da lei federal de 1998 – que prevê multa e até detenção a quem maltratar animais, só depois que o caso for julgado.

A partir de agora quem maltratar ou abandonar bichinhos no estado mineiro terá que pagar multa de até R$ 3 mil, se for flagrado ou denunciado pelo crime. A lei, que entrou em vigor na semana passada, considera maus tratos qualquer ato ou omissão que atente contra a saúde ou integridade física e mental do animal.

Isso significa que mesmo as ações que não causem ferimentos físicos no animal são passíveis de multa, como abandoná-lo, ato recorrente em muitas cidades, principalmente em vias movimentadas e estradas.

Em casos de maus tratos que não gerem lesões ou a morte do animal, o infrator deverá desembolsar R$ 900,00 para pagar a multa.Se o ato provocar lesões ou ferimentos o valor sobe para R$ 1.500, e se causar a morte do animal, R$ 3 mil.

 

[VÍDEO] Ciclista flagra cachorro sendo abandonado em rodovia de Itabira (MG)

Um vídeo publicado no Youtube vem causando comoção geral. O flagrante feito por uma ciclista em Minas Gerais mostra um motorista abandonando seu cachorro em plena rodovia.

No vídeo, é possível ver o cão tentando entrar no veículo novamente, mas a pessoa não se comove com essa cena e simplesmente vai embora. O cachorro vai atrás do carro por um tempo e depois fica correndo pela rua, sem saber para onde ir.

De acordo com o site DeFato Online, o abandono aconteceu na rua Humberto Campos, no bairro João XXIII, em Itabira (MG). O vídeo foi publicado no dia 11 de março em uma rede social e está causando revolta de muitas pessoas.

A mulher que registrou essas imagens ficou comovida e foi buscar o carro em casa para fazer o resgate do cão, mas não o encontrou mais. Ela continua procurando o cachorro diariamente.

Além disso, a ciclista fez um boletim de ocorrência na Polícia Militar, mas o acusado ainda não foi localizado. A lei prevê pena de 3 meses a 1 ano e multa para quem abandona ou maltrata animais.

O vídeo abaixo é de partir o coração:

Cachorro abusado não sabe como reagir ao receber carinho pela primeira vez; o vídeo é emocionante

O animal na verdade é uma cadela que foi resgatada em Craiova, na Romênia, cidade conhecida como “a capital europeia da crueldade canina” pelo tratamento terrível nos abrigos de animais.

 

Sua heroína foi Monica Mitreanu que aparece no vídeo tentando acalmar o animal que, acostumado com todo tipo de violência, mal sabe reagir ao carinho dado por ela.

A cadela foi resgatada de situação de maus-tratos  e adotada por uma família e atualmente vive no Reino Unido.

No mesmo vídeo é possível ver como ele se adaptou e hoje reage bem melhor aos carinhos dos novos donos.

O vídeo comove internautas em todo o mundo e já foi visto mais de 3,2 milhões de vezes.

Assista: