Depois de 123 anos, STJ julgou ação movida pela Princesa Isabel

A ação chegou ao Judiciário em 1895, iniciada pela princesa Isabel que queria retomar a posse do Palácio Guanabara, ou receber uma indenização pela incorporação do palácio ao patrimônio da nação com o fim da monarquia, em 1889. 

A decisão, por unanimidade, foi que o Palácio é sede do governo do Rio, sendo domínio da União, e portanto, não cabe indenização aos heredeiros da família imperial.

Marcia Dantas, advogada que representa a união, ressaltou que o imóvel foi pago com o dinheiro da nação e, assim sendo, pertence ao povo.

No decorrer dos anos, as novas gerações da família imperial continuaram o processo por meio de recursos, a fim de tentar recuperar o Palácio.

Durante as 12 décadas de processo, o caso já passou por diversas decisões, sendo inclusive encerrado nos anos 1960.

Dirceu Alves, advogado que representa os herdeiros imperiais, afirmou que vai avaliar se entrará com recurso contra a decisão do STJ. 

Informações: G1

Foto da capa: Zero Hora

Príncipe Imperial do Brasil diz que nunca autorizaria o casamento real de Harry e Meghan Markle

O Parlamento britânico, em 2013, determinou que se o noivo ou noiva forem um dos seis na linha de sucessão ao trono, a soberana precisa aprovar oficialmente a união antes. E foi o que acontece no último sábado, quando a rainha Elizabeth II, do Reino Unido, deu seu aval ao casamento de Harry e Meghan.

Como vimos anteriormente, o casamento que aconteceu hoje (19) deu muito o que falar (positivamente), por ser considerado um marco de transição na história em relação à igualdade sócio-racial, que vem sofrendo (bastante) no Reino Unido.

Mas, aparentemente, se este casamento fosse realizado dentro da família imperial brasileira, ele simplesmente não aconteceria. E o motivo? Não haveria a permissão de Dom Bertrand Maria Jose de Orleans e Bragança, príncipe imperial do Brasil e segundo na linha de sucessão ao extinto trono brasileiro.

Em entrevista à BBC, Dom Bertrand conta que: “Se o príncipe Harry estivesse se casando com uma princesa, ou uma mulher de família nobre, e não com uma divorciada, a satisfação dos britânicos seria muito maior e no mundo inteiro a repercussão também seria muito maior.”

E continua: “Todo casamento com príncipe, sobretudo no Reino Unido, tem repercussão. Sou católico e como católico não posso ver com bons olhos o casamento de uma divorciada. Isso é contra os princípios católicos. Nunca poderia aprovar este casamento, sob pena de não ser corente com a minha fé”.

Declaração que bate de frente com uma declaração do próprio líder da Igreja Católica, o Papa Francisco, em 2016, na qual afirmava que os divorciados que voltam a se casar “podem viver e voluir como membros ativos da igreja”.