Deputados federais propõem reduzir o próprio salário pela metade durante pandemia

O Projeto de Decreto Legislativo 93/20 reduz em 50% o valor do subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional por três meses, período provável de adoção de medidas restritivas em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Decreto Legislativo 276/14, que hoje fixa o subsídio mensal de deputados federais e senadores em R$ 33.763,00.

“Precisamos mostrar para o Brasil que somos parte da solução e que vamos enfrentar as consequências das medidas sanitárias unidos à população”, afirma o autor da proposta, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB).

Tramitação

A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser analisada pelo Sistema de Deliberação Remota do Plenário da Câmara.

Deputada Tabata Amaral dá sermão no Ministro da Educação e vídeo conquista a web

Em seu primeiro mandato, conquistado com 264.450 votos, a jovem deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) virou a nova queridinha da Câmara Federal. Basta fazer uma busca na internet para ver que a parlamentar de apenas 25 anos caiu nas graças da maioria dos internautas.

Nesta quarta-feira (27), uma audiência com o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodriguez e sua equipe foi realizada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados de São Paulo. Nela, o ministro apresentou material sobre as propostas e metas do ministério, construídas ao longo dos três meses de governo.

No entanto, a exposição decepcionou a deputada Tabata Amaral. Em meio a discussões sobre a atual paralisação do Ministério diante de conflitos de interesse entre seus componentes, a pedetista criticou o despreparo de Vélez.

“Não é possível, passados três meses, que o senhor apresente um Power Point com dois, três desejos para cada área da Educação”, diz. “Eu esperava muito mais do senhor em três meses de trabalho”.

Questionado sobre projetos que estão sendo aplicados pela pasta, o ministro afirmou não ter dados sobre no momento. “Se a senhora quer ouvir cada uma das minhas secretarias, pode, porque só eles tem os dados quantitativos”, respondeu Vélez.

“Muitos de nós viemos aqui não esperando resultados, mas algum indício de que havia um planejamento estratégico, que haviam metas, dados reais, e não apenas desejos”, rebateu Amaral, que chegou a questionar a competência e a capacidade de gestão do ministro para a pasta.

Ela, novata no Parlamento, continuou: “Eu também estou no meu primeiro mandato, também estou aqui para construir, mas saio dessa reunião extremamente decepcionada.” Ela finaliza sua fala solicitando que, caso não houver capacidade de Vélez para administrar o Ministério da Educação, que deixe o cargo.

A palavra final de Vélez: “Se a senhora não esperar resposta, para que faz perguntas? Eu já respondi a várias, mas não quiseram ouvir”, afirma. “A única coisa que posso dizer é que não saio. Só me demito se o presidente da República me pedir”.

Assista o vídeo na íntegra:

Conheça os 17 deputados federais eleitos por Goiás em 2018

Os eleitores goianos decidiram neste domingo (7) quais serão os 17 deputados federais que representarão o estado no Congresso Nacional a partir de 2019.

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Confira a lista:

DELEGADO WALDIR PSL 9,05% 274.406

FLAVIA MORAIS PDT 5,60% 169.774

ZACARIAS CALIL DEM 5,00% 151.508

FRANCISCO JR PSD 3,69% 111.788

JOÃO CAMPOS PRB 3,50% 106.014

GLAUSTIN DA FOKUS PSC 3,31% 100.437

ZÉ MARIO DEM 3,17% 96.188

MAGDA MOFATTO PR 2,93% 88.894

PROFESSOR ALCIDES PP 2,92% 88.545

RUBENS OTONI PT 2,74% 83.063

LUCAS VERGÍLIO SD 2,59% 78.431

ADRIANO DO BALDY PP 2,56% 77.729

ELIAS VAZ PSB 2,47% 74.877

CÉLIO SILVEIRA PSDB 2,33% 70.663

ALCIDES RODRIGUES PRP 2,14% 64.941

JOSÉ NELTO PODE 2,04% 61.809

MAJOR VITOR HUGO PSL 1,03% 31.190

Deputado goiano propõe que estudantes e professores da rede pública comprem celulares e computadores sem imposto

Professores em efetivo exercício e alunos de escolas públicas poderão comprar computador, notebook, teclado, mouse, modem, tablet, celular e roteador com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que prevê o Projeto de Lei 2511/15, do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO).

Pelo texto, a isenção para cada produto é válida uma vez a cada dois anos e se aplica apenas a bens produzidos no País. A proposta estabelece ainda que a venda do aparelho comprado com isenção de IPI só poderá ocorrer após um ano, contado da data da compra, sob pena de acarretar ao vendedor o pagamento do tributo devido acrescido de multa e juros.

Segundo o autor, o uso de equipamentos eletrônicos na educação tem se mostrado essencial e por isso, na opinião dele, é necessário buscar meios de difundir seu uso desses aparelhos entre alunos e professores.

“Um dos obstáculos para a popularização do uso dessas ferramentas é o alto custo dos aparelhos”, observou Baldy, lembrando que a última ação para superar essa barreira foi a criação do Programa de Inclusão Digital (Lei 11.196/05), que reduziu a zero as alíquotas da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a compra dos mesmos produtos.

“Este projeto de lei atua no mesmo sentido, agora isentando do IPI os mesmos produtos, quando adquiridos por professores e alunos de instituições públicas de ensino”, reforçou.

Tramitação

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

alexandre

Baldy: o uso de equipamentos eletrônicos na educação tem se mostrado essencial