29/02/2020 10:02
Notícias / Conteúdo

STF muda entendimento sobre prisão em segunda instância e pode auxiliar na liberdade de Lula

Votação pode impactar em cerca de 5 mil processos dentre eles o do ex-presidente

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por Curta Mais

Na noite desta quinta-feira (07) o Supremo Tribunal Federal decidiu por 6 votos a 5 derrubar a possibilidade de prisão para condenados em segunda instância, mudando um entendimento que foi votado em 2016. Para a maioria dos ministros, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (que é a fase do processo onde não caba mais nenhum recurso) e que a execução da pena antes desta fase acaba por ferir o princípio da presunção de inocência.

A decisão é claro está dando o que falar nas redes socias, e já é o assunto mais comentado do momento. Toda essa exaltação se dá ao fato de que a decisão pode alterar o processo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, acarretando na possibilidade de sua soltura. Defensores de Lula comemoraram a decisão e já fazem campanha pela sua soltura. Já os opositores afirmam que decisão pode atrapalhar as ações da Operação Lava Jato e que o parecer coloca em xeque a credibilidade do judiciário brasileiro.

Foto: TV Justiça.

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