Projeções das Nações Unidas sobre a população mundial indicam que uma em cada 9 pessoas no mundo tem 60 anos ou mais. O estudo aponta ainda que, em 2050, haverá mais idosos que crianças o mundo. Esta estimativa já pode ser percebida no Brasil. Num período de 8 décadas, a expectativa de vida saltou dos 45 para os 75 anos. O Brasil, que já foi conhecido como um país de jovens, vê agora a sua população envelhecer rapidamente. 

Dados do IBGE divulgados nesta sexta-feira (24/11) apontam que um percentual de pessoas com 60 anos ou mais na população do Brasil passou de 12,8% para 14,4%, entre 2012 e 2016. Ou seja, houve um crescimento de 16,0% na população nessa faixa etária, passando de 25,5 milhões para 29,6 milhões. Concomitante a este resultado, a parcela de crianças de 0 a 9 anos de idade na população reduziu em 4,7%.

As regiões que mais concentram jovens são Norte e Nordeste. Na primeira, 36,7% das pessoas tinham menos de 20 anos de idade e, na segunda, 31,5% das pessoas estavam nesse grupo. Ainda observando a região Norte, 18,2% da população tinha 50 anos ou mais de idade, ao passo que 29,1% da população do Sul e 28,9% da região Sudeste estavam nesse grupo de idade.

A população brasileira chegou a 205,5 milhões, aumento de 3,4% em relação a 2012. Foi o que revelaram os dados do módulo temático Moradores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua-2016, divulgados hoje pelo IBGE.

Envelhecimento no Brasil

O envelhecimento é reflexo do baixo crescimento da população, aliado a diminuição das taxas de natalidade. Nos últimos 20 anos, o número de idosos dobrou no Brasil. Essa tendência cristalizou-se mais uma vez na pesquisa relatada acima.

Estudos feito pela Secretaria de Direitos Humanos sobre o Envelhecimento no Brasil apontam que pessoas idosas responsáveis pelos domicílios chega a quase 9 milhões, sendo 62,4 % homens e 37,6% mulheres. A média de idade é de 69 anos. A renda média dos idosos responsáveis pelos domicílios subiu de R$403,00 para R$ 657,00, entre os Censos de 1991 e 2000, o que representa um aumento de 63%. A principal fonte de renda é a aposentadoria, em ambos os sexos.

Novas necessidades foram explicitadas pela pessoas idosas, como autonomia, mobilidade, acesso a informações, serviços de segurança e saúde preventiva. A fim de atender a essas novas expectativas, foram estruturados nos últimos 30 anos instrumentos que garantem proteção social e ampliação de direitos às pessoas idosas.

Com o objetivo de propor um caminho para um envelhecimento com qualidade, a Secretaria de Direitos Humanos busca, em parcerias com outros Ministérios e órgãos, implementar ações e ferramentas adequadas e medidas concretas que favoreçam a promoção da inclusão e independência da pessoa idosa pelo maior tempo possível.

Entretanto, essa é uma mudança estratégica para as próximas décadas que envolve também uma dimensão real de crescimento econômico, com inovações em tecnologia, serviços e desafios. Na década de 1990, no âmbito do Governo Federal, instituíram-se programas de benefícios que foram ampliados significativamente pelo Programa Bolsa Família (2004), com uma cobertura social que atende, com pelo menos um benefício, 8 de cada 10 pessoas idosas no Brasil.

Nos últimos anos as instituições governamentais brasileiras, organismos da sociedade civil e movimentos sociais conquistaram uma gama de leis, decretos, propostas e medidas que estabelecem direitos voltados para a pessoa idosa, referenciados pelas diretrizes internacionais (Plano de Ação internacional para o Envelhecimento). Contabilizam-se conquistas democráticas importantes, como a criação do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) em 2002 e a elaboração e publicação do Estatuto do Idoso em 2003, que regulamenta os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.