20/07/2019 19:23
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Novo round! Procon e Sefaz deflagram operação conjunta em postos de combustível de Goiânia

Objetivo é verificar suspeita de abuso na margem de lucro. Decon e MP-GO também estão na briga!

Marcelo
por Marcelo Albuquerque

O Procon Goiás e a Secretaria da Fazenda começaram na manhã desta quinta-feira (16) uma operação conjunta de fiscalização em postos de combustível de Goiânia. É mais um round na guerra contra o aumento de preços de combustível em Goiânia, que já tem a gasolina mais cara do Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Processo de Investigação Preliminar para apurar a prática abusiva dos preços está em andamento na Delegacia do Consumidor (Decon).

O objetivo da nova operação é verificar o possível abuso na margem de lucro e a concordância entre as notas de compra e venda com o volume comercializado.

A Secretaria da Fazenda fiscalizará o cumprimento das obrigações tributárias dos postos de combustível, o que envolve a verificação das notas fiscais de compras, notas fiscais de venda, estoques dos produtos (diesel, etanol e gasolina) e coletar os encerrantes das bombas para os levantamentos fiscais da movimentação.

Já o Procon Goiás fiscalizará, além da precificação, a qualidade do combustível comercializado para o consumidor goiano, a litragem e as normas gerais do Código de Defesa do Consumidor.

O Ministério Público Estadual (MP-GO) também entrou no caso com a Ação Civil Pública ingressada no Poder Judiciário no dia 10/11. A Justiça ainda não manifestou sobre o pedido de liminar para o retorno da margem de lucro do etanol praticada no mês de julho de 2017. A gasolina é vendida atualmente por R$ 4,49 na maioria dos postos da capital, o que, segundo a Decon, indica alinhamento de preços e possível cartel.

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