15/11/2019 12:35
Notícias / Conteúdo

Novo round! Procon e Sefaz deflagram operação conjunta em postos de combustível de Goiânia

Objetivo é verificar suspeita de abuso na margem de lucro. Decon e MP-GO também estão na briga!

Marcelo
por Marcelo Albuquerque

O Procon Goiás e a Secretaria da Fazenda começaram na manhã desta quinta-feira (16) uma operação conjunta de fiscalização em postos de combustível de Goiânia. É mais um round na guerra contra o aumento de preços de combustível em Goiânia, que já tem a gasolina mais cara do Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Processo de Investigação Preliminar para apurar a prática abusiva dos preços está em andamento na Delegacia do Consumidor (Decon).

O objetivo da nova operação é verificar o possível abuso na margem de lucro e a concordância entre as notas de compra e venda com o volume comercializado.

A Secretaria da Fazenda fiscalizará o cumprimento das obrigações tributárias dos postos de combustível, o que envolve a verificação das notas fiscais de compras, notas fiscais de venda, estoques dos produtos (diesel, etanol e gasolina) e coletar os encerrantes das bombas para os levantamentos fiscais da movimentação.

Já o Procon Goiás fiscalizará, além da precificação, a qualidade do combustível comercializado para o consumidor goiano, a litragem e as normas gerais do Código de Defesa do Consumidor.

O Ministério Público Estadual (MP-GO) também entrou no caso com a Ação Civil Pública ingressada no Poder Judiciário no dia 10/11. A Justiça ainda não manifestou sobre o pedido de liminar para o retorno da margem de lucro do etanol praticada no mês de julho de 2017. A gasolina é vendida atualmente por R$ 4,49 na maioria dos postos da capital, o que, segundo a Decon, indica alinhamento de preços e possível cartel.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

+ Notícias

Confira o que abre e o que fecha em Goiás no feriado da Proclamação da República

Os shoppings e a Região da 44 vão funcionar normalmente


+ Notícias

Cãonicórnio: cachorrinho nasce com rabinho no rosto e conquista web

As definições de cãezinhos foram atualizadas


+ Notícias

Spa em Goiânia oferece massagens diárias onde você gasta pouco tempo e dinheiro

O espaço que foi pensado para deixar qualquer um que adentrar nele ficar completamente relaxado com luz ambiente, música e aromas


+ Notícias

Família de bebê que acordou do coma sorrindo, consegue dinheiro para o tratamento do menino

Com o valor, Michael poderá finalmente ser operado no Hospital Infantil de Boston


+ Notícias

Estudantes da UFG vencem competição da Nasa

Equipe desenvolveu um app que usa dados fornecidos pelos satélites da Nasa para mapear e monitorar a evolução do aumento da habitação


+ Notícias

Villa Cavalcare em Goiânia tem programação completa de quinta a domingo nesta semana

Na Villa é possível ter um passeio completo com atividades ao ar livre, churrasco de carnes especiais e Happy Hour no fim de tarde


+ Notícias

Conheça os goianos que transformam ‘borrão de tatuagem’ em uma verdadeira arte

Quem nunca fez aquela tattoo achando que ficaria maravilhosa e depois bateu aquele arrependimento?


+ Notícias

Governo cria taxa do seguro-desemprego para custear programa de criação de vagas para jovens

O programa visa criar vagas do primeiro emprego para jovens entre 18 e 29 anos


MAIS LIDAS DE HOJE

+ CLUBE DE VANTAGENS CURTA MAIS

Curta Mais 2019. Todos os direitos reservados.