20/05/2019 07:53
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Ministros do STJ votam pela redução da pena de Lula no caso do Tríplex

O ministro Felix Fischer propôs uma redução penal para o caso de Lula, envolvendo o caso do triplex do Guarujá

Natália
por Natália Souza

Nesta terça-feira, dia 23 de abril, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou a análise do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. O pedido, que foi julgado, faz um questionamento a decisão individual feita pelo ministro Felix Fischer no final de 2018.

Na tarde de hoje, o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superial Tribunal de Justiça (STJ), atendeu parcialmente o recurso feito pela defesa do ex-presidente. De acordo com o seu voto, a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva deve ser mantida no caso do triplex do Guarujá, mas uma redução penal foi sugerida.

A pena, que era de 12 anos e um mês, foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias na proposta feita pelo ministro Felix Fischer.

A pena

Anteriormente, o TRF-4 havia condenado Lula pelos crimes de corrupção (8 anos e 4 meses) e lavagem de dinheiro (3 anos e 9 meses), totalizando uma pena de 12 anos e 1 mês. Agora, com a redução penal que recebeu os votos positivos de Fischer e Mussi, o crime por corrupção será penalizado em 5 anos, 6 meses e 20 dias, enquanto o de lavagem de dinheiro representa 3 anos e 4 meses - um total de 8 anos, 10 meses e 20 dias.

A reparação dos danos

Ambos os ministros, Fischer e Mussi, vataram favoravelmente tanto para a redução penal quanto para a diminuição do valor cobrado para a reparação dos danos gerados pelos crimes de Lula. O valor, que antes era de R$16 milhões, foi reduzido para R$2,4 milhões. 

O custo das reparações, definido pelo TRF-4 em R$16 milhões, foi determinado de acordo com o valor estimado da propina recebida pelo PT no esquema envolvendo a Petrobras. Mas, na decisão tomada pelos ministros do STJ, foi decidido que o valor cobrado será de R$2,4 milhões - referente ao apartamento tríplex e às reformas realizadas na propriedade.

A multa

Os dois ministros também votaram para reduzir a multa de 280 dias-multa para 175 dias-multa. Os dias-multa correspondem ao valor de cinco salários mínimos, cada um. O valor do salário referencial é o vigente no período que ocorreu io último ato criminoso relacionado ao ex-presidente. 

 

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Capa: Reprodução / Ministro do STJ - Jorge Mussi

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