24/11/2017 22:09
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Cobrar pizza de dois sabores com valor da mais cara é abusivo, diz Procon Goiânia

Segundo o órgão, se cada sabor tem um preço diferente, a cobrança deve ser feita proporcionalmente

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Marcelo
por Marcelo Albuquerque

O Procon de Goiânia iniciou esta semana uma operação para proibir a cobrança de pizza de dois sabores com o preço da mais cara em pizzarias da capital.

Segundo o órgão, se cada sabor tem um preço diferente, a cobrança deve ser feita proporcionalmente. A entidade defende que a comercialização da pizza toda pelo preço do sabor mais caro é “excessiva” já que o cliente só consome metade do produto pelo valor que pagou.

De acordo com o Procon Goiânia, a interpretação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) vale em todo o país. Consumidores que se sentirem lesados pela cobrança irregular de pizza de dois sabores devem procurar o Procon de seu município, alerta o órgão.

O principal objetivo da ação é alertar os empresários e consumidores sobre práticas abusivas, principalmente a respeito da cobrança do maior valor no caso de pizzas com dois sabores e com preços diferentes. De acordo com o superintendente do Procon, José Alício de Mesquita, a cobrança é abusiva e fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

“O valor deve ser proporcional de cada produto. Quando os estabelecimentos cobram o valor da pizza de maior preço, eles estão ferindo a legislação vigente, pois o valor pago se torna oneroso para o consumidor e vantajoso para o empresário”, explicou.

Segundo o Procon Goiânia, a orientação é de que, por exemplo, uma pizza de quatro queijos custe R$ 20 e a de frango, R$ 30, o cliente que pedir metade de cada sabor deverá pagar R$ 25, referente a R$ 10 da metade de quatro queijos e R$ 15, da pizza de frango.

Denúncias
O superintendente destaca que a população deve denunciar o estabelecimento ao averiguar alguma irregularidade. As denúncias podem ser feitas na sede do Procon Goiânia, que fica na Avenida Tocantins, número 191, no Centro, ou pelos telefones 3524-2949 ou 3524-2942.

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