Nesta quinta-feira, 3 de março, o governador Ibaneis Rocha anunciou, por meio das redes sociais, o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em lugares abertos e a exigência da comprovação de vacinação para show e eventos. As medidas passam a valer a partir de segunda-feira, 7 de março.
Veja as publicações na íntegra:
Com a redução dos casos de Covid-19 na capital federal, a flexibilização já era esperada.
Foto: Divulgação
Em decreto publicado nessa terça, 26 de outubro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, desobriga o uso de máscaras em locais públicos a partir do dia 3 de novembro. O texto também libera as restrições de horários dos estabelecimentos comerciais, valendo o que está previsto em cada alvará.
De acordo com o novo decreto, mesmo com a liberação da restrição de horários, os estabelecimentos comerciais devem continuar com os cuidados recomendados pelas autoridades sanitárias para o controle da Covid-19. Sendo assim, deve haver a distância de um metro entre as mesas, álcool em gel à disposição dos clientes e dar preferência para ambientes ao ar livre com ventilação natural.
O documento também prevê a liberação de atividade e esportes com contato físico e que precisam compartilhar equipamentos “as modalidades que usualmente propiciam contato físico, como as lutas, artes marciais, danças e similares, devem ser realizadas, preferencialmente, considerando-se estratégias pedagógicas alternativas”.
Confira trecho do texto na íntegra:
Art. 1º Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, conforme orientações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em todos os espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais, no âmbito do Distrito Federal, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias.
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil
Em entrevista para o portal Metrópoles, o governador Ibaneis Rocha (MDB) declarou que em breve estará assinando um novo decreto autorizando a volta de shows na cidade com a presença de público.
Ele prevê que os brasilienses poderão curtir novamente apresentações de bandas e artistas, com permissão de apenas 50% da capacidade do local, para aqueles que estiverem com a vacinação completa e apresentarem um exame PCR negativo na porta de entrada do evento. O decreto deve ser publicado até sexta-feira (24/9).
“Estamos estudando a liberação dos shows, e de alguns eventos, com público limitado, apresentação do cartão de vacinação com a segunda dose e apresentação de exame PCR”
Esse novo decreto liberará shows e eventos, incluindo partidas de futebol. Será exigido o distanciamento e o cartão de vacinação para essas atividades culturais.
O governador Ibaneis Rocha (MDB), assinou hoje um novo decreto atualizando as regras impostas na capital sobre a venda de bebida alcoólica e o toque de recolher.
A partir desta quinta-feira (24), os estabelecimentos estão autorizados a vender bebida alcoólica até a meia-noite. Já o toque de recolher passa a ser 1h da manhã até às 5h. O novo decreto estendeu em 1 hora os horários permitidos e publicados no Diário Oficial.
O novo decreto também atualiza o horário para a realização de entrega de pedido de comida (delivery). As entregas poderão ser realizadas, em caráter residual, em todo o Distrito Federal, até às 1h, caso a ordem de serviço tenha sido comandada, por qualquer meio registrável, até às 24h, ficando o estabelecimento autorizado a funcionar exclusivamente para finalizar as referidas entregas.
Foto capa: Reprodução Flirck lemonsieur
A partir desta sexta-feira (7), o horário de funcionamento do comércio será estendido. De acordo com o anúncio feito pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) o comércio de rua passa a funcionar das 9h às 20h.
Pela nova determinação, passam a funcionar das 9h às 20h as lojas de calçados, de roupas e de tecidos; as óticas; as papelarias; os serviços de corte e costura; os armarinhos; as lavanderias, tinturarias e os toalheiros; as empresas de tecnologia, equipamentos e suprimentos de informática; além dos setores eletroeletrônico e moveleiro.
Os segmentos dos salões de beleza, barbearias, esmalterias, centros estéticos e agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas e atividades de organizações associativas poderão funcionar em todo DF com novo horário também: das 8h às 19h.
Shoppings centers e centros comerciais, o funcionamento das 10h às 22h continua valendo, conforme determinação anterior publicada esta semana.
Vale relembrar que na semana passada, o GDF também ampliou o horário do toque de recolher, começando às 00h até às 5h.
Foto capa: Mateus Vidigal
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta quarta-feira, o projeto de lei que sanciona a lei de incentivo a pesquisas científicas com a planta cannabis para uso medicinal. O projeto de lei foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Agora o projeto segue para o poder Executivo onde precisa ser regulamentada.
A proposta foi apresentada no mês de março pelo deputado Leandro Grass (Rede) e foi convertida em lei, com o objetivo de fornecer suporte técnico e apoio aos pacientes que precisam da maconha medicinal para tratamentos de saúde.
Atualmente, a ANVISA autoriza o uso medicinal assim como a fabricação e a venda de remédios com o princípio ativo CBD, que é extraído da cannabis. No entanto, quem necessita desse tipo de medicamento precisa de autorização da agência sanitária, o que dificulta e encarece o processo. Por isso, a lei ressalta que um dos objetivos é reduzir a desigualdade de acesso a esses medicamentos derivados da cannabis.
Foto capa: Pixabay
O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou a obra de revitalização da Ponte Costa e Silva, inaugurada no ano de 1976. A via de passagem foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O objetivo é ampliar a segurança da população e evitar trágicos desabamentos. O investimento será de R$ 13.594.231,88.
Nesta quarta-feira (14), o governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para o início da obra. Estão incluídos a elaboração do projeto executivo, o reforço estrutural das vigas da ponte, a manutenção das juntas de dilatação e das sinalizações náuticas e viárias, o recapeamento funcional das três faixas de asfalto, a instalação de um novo guarda-corpo e a melhoria no escoamento de águas pluviais e pintura. Além disso, será reformada a margem (cabeceira da ponte) do Lago Sul, com a implantação de píer e muro de arrimo. Reformas vão beneficiar 14 mil motoristas que trafegam diariamente pelo local.
A reforma aumentará a vida útil da ponte em 15 a 20 anos, além de oferecer mais qualidade e segurança a quem transita pelo local. A obra, que vai gerar 300 empregos, está a cargo da empresa Concrepoxi Engenharia Ltda, contratada pela Novacap.
Foto capa e matéria: Reprodução Agência Brasília
O Distrito Federal recebeu nesta manhã 67,9 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Com essa nova remessa, o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou que a vacinação para idosos acima de 66 anos será retomada a partir de sexta-feira, 9 de abril.
Os novos imunizantes recebidos serão distribuídos entre os grupos prioritários estabelecidos pela Saúde do DF:
Até o momento, 317.777 pessoas já receberam a primeira dose da vacina no Distrito Federal.
Em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), publicada nesta segunda-feira (29/3), o governador Ibaneis Rocha decretou ponto facultativo para o funcionalismo público local na próxima quinta-feira (1/4). A data é véspera do feriado nacional da Paixão de Cristo, celebrada na sexta-feira (2/4).
O Decreto 41.951 estabelece o ponto facultativo para os servidores e funcionários da administração direta e indireta do Governo do Distrito Federal (GDF). O ato não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação, assistência social, órgãos de fiscalização do consumidor, Serviço de Limpeza Urbana, Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), assim como para a Receita do Distrito Federal. Também ficam de fora do decreto os servidores da Força Tarefa instituída pelo Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que deverão seguir as instruções das respectivas chefias.
Permitido pelo Artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o decreto estabelece ainda que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos devem manter escalas que garantam a prestação ininterrupta dos serviços.
– Com informações da Secretaria de Economia (Agência Brasília)
Foto capa: Divulgação
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), esteve presente hoje (25) na inauguração da escola CEF 01 da Vila Planalto.
Em seu pronunciamento, o governador declarou que pretende iniciar a vacinação dos professores do DF, contra coronavírus, a partir da próxima semana. O GDF afirma que vacinar os educadores é o próximo passo, para que seja possível retornar à normalidade da vida escolar.
A secretária de Saúde do DF espera o recebimento de mais quantidades de doses de vacina para traçar a estratégia de vacinação dos professores. No momento o GDF vacina idosos acima de 69 anos, e profissionais da saúde.
Foto capa: Reprodução Internet
